Direito Educacional

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece procedimentos...

Planejamento pedagógico De acordo com o artigo 23, § 2º da LDB (Lei 9394/96) c/c o artigo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral e Pedagógica das Faculdades Integradas de...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 340, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Define as Diretrizes...

Regime de Urgência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime...

Questão: Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte situação: O responsável de um promitente...

Material Didático Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8419/17, do deputado Rômulo...

  COMISSÃO TEMPORÁRIA EMENTA Parecer nº 01/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fixa as Diretrizes...

Será que as escolas podem administrar medicamentos aos alunos?  Pode negar-se a administrar qualquer medicamento...