Direito Educacional

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO...

Juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou à diretora da  Escola...

  Parecer Normativo CEE/RJ 060/2019 Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou...

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal...

Estudante de 4 anos teve pernas amarradas à cadeira da sala de aula com fita...

Exposição de motivos Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que...

LDB e o CNE Feito 22 anos depois da promulgação da Lei de Diretrizes e...

 A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...