Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MA 119, de 11/07/2019 – Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD, em instituições educacionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe...

11 jul 2019

17:12

ENTIDADES QUESTIONAM LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS

EXISTÊNCIA INVISÍVEL A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a Associação Nacional de Juristas...

11 jul 2019

16:56

Deliberação CEE/SP 171, de 10/07/2019 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE N° 171/2019 Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino...

10 jul 2019

21:47

Deliberação CEE/SP 170, 10/07/2019 – Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE 170/2019 Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de...

10 jul 2019

21:46

Laudo médico e possibilidade de retorno à classe regular

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à apresentação de laudo médico a aluno com...

09 jul 2019

14:58

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 09/07/2019 – Autoriza o Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda-Me, localizado à Avenida Boulevard Vinte e Oito de Setembro, no 337, Sobrado, Vila Isabel, Rio de Janeiro, inscrito sob o CNPJ no 06.925.897/0001-40, a ministrar o Curso Normal presencial – Formação de Professores para Educação Infantil e Ensino Fundamental – com a obrigatoriedade de aproveitamento de estudos do Ensino Médio regular dos estudantes matriculados, com capacidade máxima de 132 alunos em três turnos, reconhecendo como válidos os estudos dos estudantes matriculados a partir do ano de 2012 que cumprirem as condições necessárias

Parecer Normativo CEE/RJ 033/2019 Autoriza o Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda-Me, localizado...

09 jul 2019

09:33

LEI 8.458, DE 08/07/ 2019 – ALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente da Assembleia Legislativa do...

08 jul 2019

14:32

Parecer CEE/MA 141, de 04/07/2019 – Estudo da Viabilidade de Implantação do Ensino da Língua Inglesa na Educação Infantil

EMENTA ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E...

04 jul 2019

16:57

Certidão de crédito: mais uma ferramenta para o credor no combate a inadimplência

Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que a certidão de crédito é um documento que comprova a...

04 jul 2019

16:43

Parecer Normativo CEE/RJ 032, de 02/07/2019 – Autoriza, em grau de recurso, o V.R DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, nome fantasia Centro Educacional São Luiz e J Inf Pedacinho Alegre, CNPJ 12.015.007/0001-66, situado na Avenida Francisco Chrisostomos Torres, 611, bairro São Luis, Volta Redonda, RJ, a ofertar os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com as normas previstas em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE 316/2010

Parecer Normativo CEE/RJ 032/2019 Autoriza, em grau de recurso, o V.R DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL...

02 jul 2019

13:51

Direito Educacional