Direito Educacional

O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de Reconsideração referente ao Parecer CEE...

Problema:             A questão de inserção da língua inglesa, como unidade curricular, encerra a possibilidade...

A Lei nº 13.812, publicada em 16 de março de 2019, alterou o Estatuto da...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO Diário Oficial da União nº 212, de 01 de...

A aplicação de provas extras deve ser regulada pelo Regimento Interno da escola, observando-se o...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O professor Jonas Eder Cerbaro, portador do RG N°...

A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Orienta, o...

I – HISTÓRICO A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) encaminha Processo para análise e...