Direito Educacional

A lei que autoriza pais e responsáveis a ensinar, em casa, crianças de até dez...

EMENTA Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

HISTÓRICO A Subsecretaria de Gestão de Ensino, por meio do Ofício SEEDUC/SUBGEN – SEI Nº...

Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...

Estudantes serão alertados sobre pedofilia na internet, instigação ao suicídio e cometimento de atos de...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

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A Prefeitura de São Paulo publicou, nesta terça-feira (21), a portaria nº 377, que altera...