Direito Educacional

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, no das atribuições que lhe são...

EMENTA Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de...

A recuperação das aprendizagens em todos os níveis é o maior desafio da educação brasileira...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

Parecer/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que...

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe...

O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo Poder Executivo de vales educacionais para...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, julgou um...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...