Arquivo de Direito Educacional

Projeto de lei quer ampliar rol de instituições públicas e privadas executoras do pronatec

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que...

15 jul 2022

06:00

COMO ESCOLHER O MELHOR SISTEMA DE PAGAMENTOS PARA A SUA ESCOLA

O segmento de educação é, talvez, um dos maiores do país, já que abarca cursos...

14 jul 2022

10:49

Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 502/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de...

13 jul 2022

16:06

Resolução MEC/CPRSC 008, de13/07/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes por meio de processo avaliativo especial

EMENTA Altera a Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, que estabelece...

13 jul 2022

10:12

PORTARIA 127, DE 01/072022 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA BRASILEIRAS – PAPRI.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no...

13 jul 2022

07:55

Portaria SME/SP 3618, de 22/06/2022 – Aprova a Resolução CME 01/2022, acompanhamento do atendimento aos bebês e crianças nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com...

12 jul 2022

14:18

DIRETRIZES NACIONAIS GERAIS DO CNE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO HÍBRIDO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está em busca da regulamentação do ENSINO HÍBRIDO. Desta...

11 jul 2022

10:34

A EDUCAÇÃO HÍBRIDA SERÁ REGULAMENTADA NO BRASIL?

O “modelo híbrido” de ensino imposto pela pandemia tem chamado a atenção de estudiosos que...

08 jul 2022

10:11

Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ – CEE/PI, no uso das atribuições...

08 jul 2022

09:37

Resolução Normativa CEE/ES 6611,de 07/07/2022-Altera a redação do artigo 23 da Resolução CEE-ES nº. 6.111/2021, que alterou o artigo 125 da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

07 jul 2022

10:38

Direito Educacional

Projeto de lei quer ampliar rol de instituições públicas e privadas executoras do pronatec

COMO ESCOLHER O MELHOR SISTEMA DE PAGAMENTOS PARA A SUA ESCOLA

Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

Resolução MEC/CPRSC 008, de13/07/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes por meio de processo avaliativo especial

PORTARIA 127, DE 01/072022 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA BRASILEIRAS – PAPRI.

Portaria SME/SP 3618, de 22/06/2022 – Aprova a Resolução CME 01/2022, acompanhamento do atendimento aos bebês e crianças nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada

DIRETRIZES NACIONAIS GERAIS DO CNE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO HÍBRIDO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

A EDUCAÇÃO HÍBRIDA SERÁ REGULAMENTADA NO BRASIL?

Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

Resolução Normativa CEE/ES 6611,de 07/07/2022-Altera a redação do artigo 23 da Resolução CEE-ES nº. 6.111/2021, que alterou o artigo 125 da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

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