Arquivo de Direito Educacional

COFENEN DIALOGA COM MEC EM AUDIÊNCIA SOBRE TEMAS ESSENCIAIS PARA A EDUCAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO

Aconteceu uma das mais importantes audiências da CONFENEN com o MEC. Com a disposição das...

06 jun 2022

06:13

Parecer CEE/SP 218, de 01/06/22 – Consulta sobre validade dos atos regulatórios e autorizativos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Executivo das Fundação Dracenense de Educação e...

01 jun 2022

19:30

PROJETO DE LEI 5108/2019, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROPÕE INCLUIR NA LDB ALFABETIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA LEITURA NO ENSINO BÁSICO

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui...

01 jun 2022

06:00

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

31 maio 2022

12:06

ESTUDO REVELA QUE PLATAFORMAS UTILIZADAS PARA EDUCAÇÃO ONLINE COLETARAM DADOS E VIOLARAM DIRETAMENTE A PRIVACIDADE E OUTROS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SUA ESCOLA JÁ ESTÁ ADEQUADA À LGPD?

Estudantes de 49 países, incluindo o Brasil, podem ter tido os dados violados ou colocados...

31 maio 2022

11:33

Deliberação CME/RJ 052, de 31/05/22 – Altera dispositivos da Deliberação CME/RJ 29/18 – Ensino Inclusivo

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a recomendação...

31 maio 2022

11:11

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA...

30 maio 2022

09:13

Lei 7379, de 26/05/2022 – Obrigatoriedade da Instalação de Bibliotecas Escolares em unidades privadas de ensino, no âmbito do Município do Rio de Janeiro

LEI Nº 7.379, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...

28 maio 2022

08:09

LEI FEDERAL 14350, DE 25/05/2022 – ALTERA AS LEIS 11096, DE 13/01/2005, E 11128, DE 28/06/2005, E A LEI COMPLEMENTAR187, DE 16/12/2021, PARA AMPLIAR ACESSO DE ESTUDANTES DE ESCOLAS PRIVADAS AO PROUNI

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

27 maio 2022

10:00

Portaria MEC 359, de 26/05/2022 – Autoriza o fomento, via bolsa-formação, de cursos de qualificação profissional

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições...

26 maio 2022

08:10

Direito Educacional

COFENEN DIALOGA COM MEC EM AUDIÊNCIA SOBRE TEMAS ESSENCIAIS PARA A EDUCAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO

Parecer CEE/SP 218, de 01/06/22 – Consulta sobre validade dos atos regulatórios e autorizativos

PROJETO DE LEI 5108/2019, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROPÕE INCLUIR NA LDB ALFABETIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA LEITURA NO ENSINO BÁSICO

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

ESTUDO REVELA QUE PLATAFORMAS UTILIZADAS PARA EDUCAÇÃO ONLINE COLETARAM DADOS E VIOLARAM DIRETAMENTE A PRIVACIDADE E OUTROS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SUA ESCOLA JÁ ESTÁ ADEQUADA À LGPD?

Deliberação CME/RJ 052, de 31/05/22 – Altera dispositivos da Deliberação CME/RJ 29/18 – Ensino Inclusivo

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL

Lei 7379, de 26/05/2022 – Obrigatoriedade da Instalação de Bibliotecas Escolares em unidades privadas de ensino, no âmbito do Município do Rio de Janeiro

LEI FEDERAL 14350, DE 25/05/2022 – ALTERA AS LEIS 11096, DE 13/01/2005, E 11128, DE 28/06/2005, E A LEI COMPLEMENTAR187, DE 16/12/2021, PARA AMPLIAR ACESSO DE ESTUDANTES DE ESCOLAS PRIVADAS AO PROUNI

Portaria MEC 359, de 26/05/2022 – Autoriza o fomento, via bolsa-formação, de cursos de qualificação profissional

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