Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Em nota explicativa, em 30/09/2020, que tratou da aprovação tácita dos processos que tramitavam no...

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

              A História do Brasil sempre foi marcada pela exclusão social em todas as...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...

EMENTA Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de...

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os...

A primeira audiência debaterá o homeschooling e a relação com o direito à educação. As datas dos...