Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, DE 09 DE MAIO DE 2022 – Institui a Comenda...

09 maio 2022

11:19

PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

EMENTA PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE...

09 maio 2022

07:00

A importância do regimento escolar atualizado em ações judiciais

É de conhecimento de todo e qualquer gestor educacional a importância de se manter o...

06 maio 2022

07:06

MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA ACESSO AO PROUNI A ALUNOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEGUE PARA SANÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) todas as emendas do Senado à MP...

06 maio 2022

06:38

LEI 14333, DE 4/05/2022 – ALTERA A LDB PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

05 maio 2022

10:05

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 09/03/2022 a genitora da menor E.N.S. ingressou neste...

04 maio 2022

23:19

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

04 maio 2022

19:12

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

04 maio 2022

06:38

Ações que as escolas podem realizar diante dos movimentos de greve dos professores de escolas particulares que começam a tomar os estados do Brasil

O Estado de Minas trouxe no dia 29/4 do corrente ano matéria com o seguinte...

03 maio 2022

09:36

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO LANÇA CANAL LIBRAS – UM MARCO PARA A COMUNIDADE SURDA

O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), dois canais voltados para a área educacional: o...

02 maio 2022

06:57

Direito Educacional

Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia

PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

A importância do regimento escolar atualizado em ações judiciais

MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA ACESSO AO PROUNI A ALUNOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEGUE PARA SANÇÃO

LEI 14333, DE 4/05/2022 – ALTERA A LDB PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES.

Ações que as escolas podem realizar diante dos movimentos de greve dos professores de escolas particulares que começam a tomar os estados do Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO LANÇA CANAL LIBRAS – UM MARCO PARA A COMUNIDADE SURDA

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