Arquivo de Direito Educacional

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES/SECTI 1604 DE 03/02/2022 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consulta de PIS e COFINS O Secretário de Estado de Educação, o Secretário...

03 fev 2022

10:17

PROJETO ADIA A IMPLANTAÇÃO TOTAL DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO PARA 2024

O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das...

03 fev 2022

07:00

Parecer CEE/SP 16, de 02/02/22 – Avaliação Institucional nos termos da Deliberação CEE 160/2018

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor do Centro Universitário de Adamantina encaminha a...

02 fev 2022

20:51

Prorrogações de prazos para reserva de vagas em descompasso com o edital de matrículas pela secretaria escolar

Recentemente esta assessoria foi questionada quanto aos contatos via WhatsApp de seus funcionários, referentes...

02 fev 2022

07:58

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 01/02/2022 – responde a consulta formulada pela fundação de apoio à escola técnica – FAETEC, quanto à aplicabilidade do Parecer CEE 038/2020 ao ano letivo de 2021, e dá outras providências

HISTÓRICO João de Melo Carrilho, Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC,...

01 fev 2022

10:23

ENSINO DOMICILIAR NO PARANÁ SERÁ NORMATIZADO EM FEVEREIRO

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar...

01 fev 2022

06:56

PELO MENOS 20 ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL IRÃO RETOMAR AULAS PRESENCIAIS

Pelo menos 20 estados e o Distrito Federal irão voltar às aulas presencialmente e de...

01 fev 2022

06:41

Resolução Normativa CEE/PB 030, de 31/01/2022 – Estabelece critérios complementares ás medidas temporárias e emergencial pelo novo coronavírus

EMENTA ESTABELECE CRITÉRIOS COMPLEMENTARES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO...

31 jan 2022

12:15

RESOLUÇÃO CEE/CP/GO 001 DE 24/01/22 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Goiás no uso de suas atribuições legais e regimentais,...

31 jan 2022

09:10

Possibilidade do ensino remoto em 2022, uma possibilidade ou não?

QUESTÃO: Nossa dúvida se dá porque em 2021 os pais puderam optar por “ensino remoto”...

31 jan 2022

08:51

Direito Educacional

PROJETO ADIA A IMPLANTAÇÃO TOTAL DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO PARA 2024

Parecer CEE/SP 16, de 02/02/22 – Avaliação Institucional nos termos da Deliberação CEE 160/2018

Prorrogações de prazos para reserva de vagas em descompasso com o edital de matrículas pela secretaria escolar

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 01/02/2022 – responde a consulta formulada pela fundação de apoio à escola técnica – FAETEC, quanto à aplicabilidade do Parecer CEE 038/2020 ao ano letivo de 2021, e dá outras providências

ENSINO DOMICILIAR NO PARANÁ SERÁ NORMATIZADO EM FEVEREIRO

PELO MENOS 20 ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL IRÃO RETOMAR AULAS PRESENCIAIS

Resolução Normativa CEE/PB 030, de 31/01/2022 – Estabelece critérios complementares ás medidas temporárias e emergencial pelo novo coronavírus

RESOLUÇÃO CEE/CP/GO 001 DE 24/01/22 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Possibilidade do ensino remoto em 2022, uma possibilidade ou não?

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