Direito Educacional

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta segundo a...

A mídia tem noticiado, antes e depois do resultado das eleições, episódios de ofensas, agressões...

Uma instituição de ensino de cunho religioso Florianópolis teve condenação mantida pela prática de bullying...

A rádio Caiçara no dia 7/11/2022, reportagem veiculada dispõe que o ano está chegando ao...

O Senado promove na quarta-feira (9), às 9h, audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (10)...

O governo editou a medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao...

Fim do ano se aproxima com ele um tema que tira o sono de muitos...

A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira (31) um decreto que regulamenta a prática...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação. Uma aluna que cursa a 3ª série do ensino médio...