Direito Educacional

Santa Catarina foi o primeiro estado inserir a temática e promover reflexões sobre o envelhecimento...

Aprovada em 2017 e implantada este ano, a lei do novo ensino médio gerou impactos...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (28), audiência pública para...

As instituições de ensino superior privadas e filantrópicas que desejam aderir ao Fundo de Financiamento...

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em conjunto...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO: SEI N° 030023/000150/2022 INTERESSADO: WILLIAM CERDEIRA PARECER CEE...

Apesar de ser lei, falta formação para professores incluírem em suas disciplinas as contribuições africanas...

1 – A sala multifuncional deve, obrigatoriamente, deve funcionar no contraturno do aluno? Para dar...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

Foi aprovado, em segunda discussão, o PL 1315/2022. Ele cria nas creches das redes de ensino pública...