Direito Educacional

A questão sobre os critérios de utilização de banheiros, em razão da identidade de gênero...

Uma empresa de transporte que esqueceu uma menina no interior de van escolar por cerca...

Autores: Vereadores Cesar Maia, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Átila A. Nunes, Dr. Carlos Eduardo,...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

Uma aluna do ensino fundamental representada por sua genitora, entrou com ação de indenização por...

Para a solução da questão veiculada no título desse texto, vamos tomar uma decisão do...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso...

A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder...