Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/23, que...

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas...

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a instauração de incidente de assunção de competência...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou a lei nº 8.992/2023, de autoria...

O projeto de lei (PL) 3.358/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), altera a legislação em...

Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

Especialistas apontam plataformas como Telegram e Discord como mais propícios ao terrorismo on-line Representante do...

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira...