Direito Educacional

EMENTA  Reexame do Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou...

O Projeto de Lei 1299/23 substitui os chamados “itinerários formativos” por áreas de conhecimento na...

As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

  O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante...

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QUESTÃO: Recentemente recebemos uma solicitação de uma escola de Educação Infantil do município do Rio...

Os superdotados são indivíduos que demonstram um nível excepcional de habilidades ou talentos em uma...

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