Arquivo de Direito Educacional

Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil...

14 set 2023

07:59

Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

13 set 2023

09:19

Educação: STF nega recurso contra reajuste do piso de professores

Em julgamento virtual, STF manteve inalterada decisão da Corte que confirmou a validade do art....

13 set 2023

09:18

As transformações trazidas pela inteligência artificial no mercado de trabalho

A Inteligência Artificial veio para acelerar os processos e compromissos que assumimos no dia a...

13 set 2023

08:57

Comissão debate capacitação de acompanhantes para pessoas com autismo em escolas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a capacitação dos...

12 set 2023

11:50

A Inteligência Emocional na Educação dos Filhos

A Inteligência Emocional na Educação dos Filhos Por Cátia Araújo Com o mundo tão...

12 set 2023

11:38

Lei Estadual/RJ 10098, de 12/09/2023 – Dispõe sobre o programa especiativo torna possível o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à prática paradesportiva especializada

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu...

12 set 2023

10:27

Resolução CONSEPE 018, de 29/08/23 – Dispõe sobre revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho...

11 set 2023

08:43

Instituição de ensino superior é condenada por atraso na emissão de diploma

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior...

11 set 2023

08:36

Lei Estadual/RJ 10090, de 06/09/2023 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

LEI Nº 10.090 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição dos...

06 set 2023

15:49

Direito Educacional

Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna

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A Inteligência Emocional na Educação dos Filhos

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Resolução CONSEPE 018, de 29/08/23 – Dispõe sobre revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior

Instituição de ensino superior é condenada por atraso na emissão de diploma

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