Tribunal Regional Federal - TRF

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença que...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso de uma estudante...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso...

O parcelamento realizado suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme o inciso VI, do art....

O INSS interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou procedente, condenando o instituto de...

Fere o princípio da proporcionalidade o desligamento de aluno de universidade em decorrência de suposta...

O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujeito à incidência...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana,...

“Não é correto restringir o benefício da licença maternidade à gestante, sobretudo quando o pai...