Tribunal Regional Federal - TRF

A execução fiscal de uma empresa só pode ser redirecionada aos seus administradores se eles...

Não existe legislação que determine reserva de vagas para deficientes físicos no ensino superior. Este...

A Quarta Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância...

– Insurge-se a parte autora contra a sentença proferida, nos autos da ação ordinária que...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso liminar de uma estudante de...

O juiz federal convocado Evaldo Fernandes Filho rejeitou agravo de instrumento interposto por um estudante...

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais...

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em...

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade...

 O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou, liminarmente, que o Instituto Federal de Educação, Ciência...