Tribunal de Justiça - TJ

            Trata-se de ação movida por um aluno e seus genitores pleiteando indenização por danos...

Em acordão recente da 3ª Câmara Cível, o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro...

 A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...

A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,...

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou...

 A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...

O 2º Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão de...

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...