Parecer CNE/CP 051, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:… 29 jan 2024 11:01
Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:… 05 dez 2023 09:17
Decreto Federal 11794, de 23/11/2023 – Institui a Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso… 27 nov 2023 17:01
Decreto Federal 11793, DE 23/11/23 – Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,… 27 nov 2023 16:08
Portaria MEC 993, de 23/05/2023 – Institui a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos – CNEBS O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art…. 26 maio 2023 07:04
LEI 14254, DE 30/11/2021 – DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254,… 01 dez 2021 14:07
DECRETO 10654, DE 22/3/2021 – DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA VISÃO MONOCULAR DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da… 23 mar 2021 09:43
LEI 14126, DE 22/3/2021 – VISÃO MONOCULAR É CLASSIFICADA COMO DEFICIÊNCIA LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Notas: 1 – Está lei possibilitará… 23 mar 2021 09:39
Decreto 10502, de 30/9/2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa e com aprendizado ao longo da vida DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de… 02 out 2020 09:52
DECRETO FEDERAL 10502, DE 30/09/2020 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,… 30 set 2020 21:30
