Decreto 10415, DE 6/7/2020 – Institui o Grupo de Trabalho sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência – Lei 13146/2015 Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.... 07 jul 2020 09:55
MENSAGEM DE VETO 6, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o... 08 jan 2020 11:13
LEI 13977, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Mensagem de veto Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei... 08 jan 2020 10:46
PARECER CNE/CEB 005/2019 – PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) – PROCEDIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIFERENCIADA – TERMINALIDADE ESPECÍFICA AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Instituto Federal do Rio Grande... 05 ago 2019 17:05
CENSO ESCOLAR REVELA AUMENTO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS O Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira... 29 jul 2019 17:01
Redução de carga horária de aluno com necessidades especiais Recentemente essa assessoria foi questionada quanto a possibilidade de redução de carga horária de aluno... 19 jul 2019 10:02
LEI 6577, DE 28/05/19 – DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA Autores: Vereadores Felipe Michel e Luciana Novaes O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,... 28 maio 2019 10:41
Decreto 9405, de 11/06/2018 – Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13146/2015 DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado... 11 jun 2018 17:51
PARECER CNE/CES 386/2017 – MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) SOBRE A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE APOIO ESPECIALIZADO – INTÉRPRETE DE LIBRAS – ALÉM DA MENSALIDADE AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Procuradoria da República no estado... 05 out 2017 15:00
Lei 13146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiênia) Sancionada na segunda feira (6/7) a lei que trata da Inclusão da Pessoa com Deficiência,... 07 jul 2015 19:09