Reprovação de aluno com necessidades educacionais especiais Recentemente esta assessoria foi questionada sobre a possibilidade de reprovação de uma aluna com necessidades… 15 mar 2019 17:30
Lei da inclusão veda a cobrança de valores adicionais na contratação de profissional de apoio Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas acerca da mediação escolar, a possibilidade de… 08 mar 2019 11:02
Principais aspectos da educação inclusiva Consoante o direito educacional para as escolas atenderem à educação inclusiva, em razão das necessidades… 20 fev 2019 16:48
Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista, segundo a 2º câmara civil do TJ/SC A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,… 12 fev 2019 16:23
Colônia de férias e cuidador Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas quanto à necessidade de mediador em colônia… 04 jan 2019 14:54
O TDAH e o ensino inclusivo O tema do ensino aos estudantes diagnosticados com o Transtorno do Déficit de Atenção e… 23 nov 2018 17:24
Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969 Em 16/10/2018, esta Assessoria Jurídica recebeu um e-mail de uma Instituição de Ensino, em que… 25 out 2018 15:39
Escola deve implantar sala de recursos multifuncionais para atender aluno com necessidade especial? A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e promover, em… 11 set 2018 10:42
Profissionais de saúde que acompanham alunos portadores de deficiência podem interferir no planejamento pedagógico da escola? Esta assessoria foi indaga com a seguinte questão: como proceder quando o médico que acompanha… 17 ago 2018 17:14
Instituição educacional deve interferir na divergência estabelecida por profissionais no tocante a inclusão do aluno? Consulta Recentemente, determinado Estabelecimento Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que… 01 jun 2018 14:37
