Número de alunos em sala-classe. Alegação de superdotação DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO PRIVADO. NUMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA. ALEGAÇÃO DE... 28 ago 2018 23:05
VAGAS PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS Ementa APELAÇÃO CÍVEL – ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO – RESERVA DE VAGA PARA PORTADOR DE... 05 jul 2018 17:54
Justiça do trabalho determina honorários sucumbenciais em demanda entre sindicatos sob a égide da nova CLT Sindicato x Sindicato Trata-se de demanda pleiteada por sindicato representante da instituição educacional empregadora... 07 jun 2018 15:50
ESCOLA TERÁ DE INDENIZAR PAIS POR MORTE DE CRIANÇA EM PÁTIO A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível da Capital, determinou que a instituição... 30 maio 2018 16:05
Justiça do trabalho determina reintegração imediata de professores demitidos da metodista Dispensa coletiva Em sentença proferida no último dia 9, a Justiça do Trabalho da 2ª... 16 maio 2018 16:13
Estatuto da pessoa com deficiência – prova especifica para aluno especial – pedido negado judicialmente Estatuto da pessoa com deficiência O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) não assegura... 27 abr 2018 17:17
BULLYING – RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO – COMPORTAMENTO DO PROFESSOR CAUSANDO DANOS A ESCOLA Apelação cível Ação indenizatória por danos morais. Bullying. Comentários preconceituosos acerca da sexualidade do aluno,... 24 abr 2018 16:31
Trabalhadores devem ser incluídos em ação que visa ao desconto de contribuição sindical Cobrança – Contribuição Sindical A cobrança da contribuição sindical interfere na esfera jurídica de todos... 16 abr 2018 14:02
CUIDADO: UNIVERSIDADE INDENIZARÁ ALUNA POR CURSO COM CARGA HORÁRIA INSUFICIENTE Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade a indenizar aluna em razão de... 24 jan 2018 12:59
EXAME SUPLETIVO E A IDADE MÍNIMA – A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME NÃO IMPLICA EM FERIMENTO A PRÁTICA SOCIAL Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07214047020188070000 – Inteiro Teor Poder Judiciário... 21 jan 2018 18:32
