Responsabilidade civil da escola privada Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Acidente em escola privada. Criança que escorregou no piso do banheiro e... 10 jun 2019 17:14
TJSP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual. O Órgão Especial do Tribunal... 29 maio 2019 16:45
Aluno que se acidentou em escola será indenizado O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a um aluno que se acidentou... 24 maio 2019 17:00
ALUNA AGREDIDA – ESCOLA É CONDENADA POR FALTA DE SEGURANÇA EM SALA DE AULA Aluna foi agredida em sala de aula e imagens foram divulgadas ne internet A... 16 maio 2019 16:06
Não se Verifica Preconceito na Advertência de Escola aos Pais Quanto à Inviabilidade de Troca de Turno de Aluno Especial Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram... 08 maio 2019 17:01
Negada indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por... 17 abr 2019 16:49
Formando que demorou a receber o diploma será indenizado Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a... 11 abr 2019 15:38
TJ-RJ, EM CASO DE AGRESSÃO ENTRE ALUNOS, NÃO RECONHECE QUALQUER FALHA POR PARTE DA ESCOLA, EM RAZÃO DE INSPETOR TER APARTADO A BRIGA E POR SER IMPOSSÍVEL EVITAR TODOS OS CONFLITOS DOS ESTUDANTES. Trata-se de demanda, na qual um menor, representado por sua genitora, requereu danos morais em... 04 abr 2019 17:23
Escola de idiomas terá que se adequar a regras de acessibilidade A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença... 04 abr 2019 16:42
Para 24ª Câmara Cível do TJ/RJ, é legítima a negativa de matrícula em caso de criança com gravíssimos problemas de saúde Trata-se de ação ajuizada pelos representantes de um aluno com síndrome de down, tetralogia de... 27 mar 2019 17:27
