5ª CÂMARA CÍVEL DO RIO JULGA QUE ESCOLA NÃO INFORMADA SOBRE DEFICIÊNCIA DE ALUNO NÃO RESPONDE POR DANOS MORAIS POR NÃO ADAPTAR O ENSINO A Quinta Câmara Cível do TJRJ negou provimento ao recurso de apelação interposto por um... 29 jan 2019 17:24
TRANSTORNOS EMOCIONAIS DE ALUNO NÃO EXIME O PAGAMENTO DE MENSALIDADES – SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS Ementa: No julgamento dessa ação, a representante legal da aluna afirma que a reprovação ocorrida... 09 jan 2019 06:31
DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA INDEFERE DANOS MORAIS POR BULLYING COM BASE EM MEDIDAS TOMADAS PELA ESCOLA EM FAVOR DO ALUNO E NA FALTA DE PROVAS DAS SUPOSTAS AMEAÇAS Trata-se de demanda na qual um educando com déficit de atenção e hiperatividade, representado por... 08 jan 2019 08:51
NÃO CABE INDENIZAÇÃO À ALUNO REPROVADO INSUFICIÊNCIA DE CONTEÚDO Alegação autoral de que a reprovação de seu filho teria sido motivada por infrequência à... 03 jan 2019 08:45
NÃO CABE INDENIZAÇÃO À ALUNO REPROVADO INSUFICIÊNCIA DE CONTEÚDO APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. Contrato de prestação de ensino educacional.... 21 dez 2018 08:00
POSSIBILIDADE DE DESCONTO POR PONTUALIDADE NO PAGAMENTO DE MENSALIDADE ESCOLAR E M E N T A: Cobrança. Mensalidade. Serviços educacionais. Pedido julgado procedente. Apelação do... 20 dez 2018 09:00
ADI 700777723617 – TJRS – município de nova Hartz. lei municipal 2130/17. Vedação de atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de “ideologia de gênero” AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ. LEI MUNICIPAL Nº 2.130/17. VEDAÇÃO DE ATIVIDADES... 26 nov 2018 14:53
Tribunal declara constitucional lei que determina instalação de Câmeras em Salas de Aulas Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Direta de Inconstitucionalidade: ADI 2113734-65.2018.8.26.0000 SP 2113734-65.2018.8.26.0000... 19 set 2018 08:00
A venda de material didático exclusivo não configura venda casada Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – Recursos –... 13 set 2018 11:25
Número de alunos em sala-classe. Alegação de superdotação DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO PRIVADO. NUMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA. ALEGAÇÃO DE... 28 ago 2018 23:05
