ESCOLA TEM O DEVER LEGAL DE ACIONAR O CONSELHO TUTELAR ANTE A SIMPLES SUSPEITA DE MAUS-TRATOS A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande... 06 set 2019 15:17
Escola tem obrigação de arredondar notas de aluno para fins de emissão de histórico escolar? O 2º Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão de... 04 set 2019 11:46
Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal... 16 ago 2019 14:56
Aluno com necessidades especiais deve observar normas disciplinares Necessidade especial – comportamento Agressivo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que é... 09 ago 2019 10:10
Imunidade tributária – escrituração das receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 0055826.53.2012.8.19.0002, Acórdão, 11ª Câmara Cível, Imunidade Tributária –... 05 ago 2019 15:10
MATRÍCULA ESCOLAR RECUSADA POR INDISCIPLINA NÃO GERA DANO MORAL (F) Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por... 31 jul 2019 14:24
Escola deve emitir certificado de conclusão de curso Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá... 01 jul 2019 16:58
Queda de aluno. Responsabilidade civil objetiva. Culpa exclusiva da vítima AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA... 17 jun 2019 16:43
Responsabilidade civil da escola privada Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Acidente em escola privada. Criança que escorregou no piso do banheiro e... 10 jun 2019 17:14
TJSP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual. O Órgão Especial do Tribunal... 29 maio 2019 16:45
