Suspende eficácia da decisão no tocante à parte em que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis meses – RN Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 0802946-79.2020.8.20.0000 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró... 07 abr 2020 20:25
Perda de histórico escolar gera indenização Faculdade cobrou serviços indevidamente e negou matrícula A Justiça determinou que a Faculdade compense... 02 mar 2020 10:49
Município deverá indenizar professor agredido por aluno Houve falha do réu em garantir incolumidade física. A 11ª Câmara de Direito Público do... 02 mar 2020 10:40
Tribunal nega provimento a recurso de casal que teve filho acidentado em creche Negligência no cuidado com criança não foi comprovada. A 1ª Câmara de Direito Público manteve... 02 mar 2020 10:31
OMITIR DÍVIDAS EM VENDA DE EMPRESA GERA INDENIZAÇÃO A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –... 06 fev 2020 17:54
ALUNO IMPEDIDO DE ENTRAR NA AULA POR ESTAR SUADO E COM CHEIRO DESAGRADÁVEL SERÁ INDENIZADO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AGENTES PUBLICOS. PRECEDENTES... 21 jan 2020 16:04
Matrícula aluno na 1ª série do ensino fundamental Fóruns Regionais e Distritais IV – Lapa Criminal Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO... 20 jan 2020 12:10
Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol O cabelo pintado de... 13 jan 2020 13:48
TJ-PE NÃO RECONHECE DANOS MORAIS EM NEGATIVA DE MATRÍCULA DE ALUNA ESPECIAL MEDIANTE FALTA DE VAGAS Uma escola de Pernambuco que era conhecida por ser referência em inclusão educacional, após verificar... 17 dez 2019 15:01
Escola é condenada a pagar r$ 90 mil por danos morais em caso de cyberbullying de alunos Trata-se de ação movida por um aluno e seus genitores pleiteando indenização por danos... 21 nov 2019 15:19
