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Formação de Docentes/Docência - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CP 009/2007 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – REORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno – UF: DF

ASSUNTO: Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.

RELATORES: Anaci Bispo Paim, Antônio Carlos Caruso Ronca, Antonio Ibañez Ruiz, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Maria Beatriz Luce e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000185/2007-22

PARECER CNE/CP Nº: 9/2007

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/12/2007

05 dez 2007
00:00

PARECER CNE/CP 003/2006 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – REEXAME DO PARECER CNE/CP Nº 5/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno – UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

RELATORAS: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO Nº: 23001.000188/2005-02

PARECER CNE/CP 003/2006

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 21/2/2006

21 fev 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 031/2005 – CONSULTA SOBRE A RESOLUÇÃO CNE/CP 002/1997, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Josué Merlin da Silva e outros UF: ES
ASSUNTO: Consulta sobre a Resolução CNE/CP nº 2/97, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em nível médio (art. 10)
RELATORA: Maria Beatriz Luce
PROCESSO N.º: 23001.000189/2005-49
PARECER CNE/CEB N.º:031/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 14/12/2005

14 dez 2005
00:00

PARECER CNE/CEB 021/2005 – CONSULTA QUANTO AO RECONHECIMENTO DO CURSO DE ESTUDOS ADICIONAIS COMO APERFEIÇOAMENTO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Lenita de Andrade Lira UF: RR
ASSUNTO: Consulta quanto ao reconhecimento do curso de Estudos Adicionais como aperfeiçoamento
RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo
PROCESSO Nº: 23001.000202/2002-17
PARECER CNE/CEB Nº:021/2005
COLEGIADO CEB
APROVADO EM: 4/10/2005

04 out 2005
00:00

PARECER CNE/CEB 012/2005 – CONSULTA QUANTO À LEGALIDADE DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP UF:MG

ASSUNTO: Consulta quanto à legalidade do exercício da docência dos profissionais da área de saúde.

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000086/2005-89

PARECER CNE/CEB Nº: 012/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/8/2005

02 ago 2005
00:00

PARECER CNE/CES 015/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS RESOLUÇÕES CNE/CP NºS 1/2002

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado da Bahia/Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

UF: BA

ASSUNTO: Solicitação de esclarecimento sobre as Resoluções CNE/CP nºs 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e 2/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000174/2003-19

PARECER CNE/CES 015/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2005

02 fev 2005
00:00

PARECER CNE/CES 197/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA, TENDO EM VISTA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Coordenação do Curso de Formação de Professores de 5ª a 8ª séries da Universidade Estadual da Bahia de Feira de Santana

UF: BA

ASSUNTO: Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

RELATOR: Alex Fiúza de Mello

PROCESSO N.º: 23001.000055/2004-47

PARECER CNE/CES 197/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

07 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CP 004/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNICA – ADIAMENTO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 15 DA RESOLUÇÃO CNE/CP 1/2002, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004
Resolução nº 2 de 27 de agosto de 2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno – UF: DF

ASSUNTO: Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000150/2004-04

PARECER CNE/CP 004/2004

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 6/7/2004

15 jun 2004
00:00