Formação de Docentes/Docência - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Centro de Estudos Caxiense – Salvador UF: BA Assunto: Consulta a respeito da oferta de cursos de Estudos Adicionais ao Curso Normal em nível médio para professores que exercem a docência até a 6ª série do ensino fundamental Relator(a) Conselheiro(a): Edla de Araújo Lira Soares Processo nº: 23001.000360/98.84 Parecer CNE/CEB 007/99 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 05.07.99

05 jul 1999
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/5/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Ministério da Educação/Secretaria de Ensino Fundamental – Brasília UF: DF ASSUNTO: Apreciação do Referencial Pedagógico Curricular para a Formação de Professores da Educação Infantil e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): Edla de Araújo Lira Soares PROCESSO Nº: 23001.000049/98-16 PARECER CNE/CEB 004/99 CÂMARA OU COMISSÃO: Câmara de Educação Básica APROVADO EM: 06.04.1999

06 abr 1999
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica – Brasília

UF: DF

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio

Relator(a) Conselheiro(a): Edla de Araújo Lira Soares

Processo nº: 23001.000037/99-18

Parecer CNE/CEB 001/99

CÂMARA OU COMISSÂO: CEB

APROVADO EM: 29/1/99

29 jan 1999
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/8/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Universidade Federal do Paraná – UF:PR

ASSUNTO: Experiência docente para a diplomação do licenciado em Pedagogia e disciplina Educação Física no currículo pleno dos cursos de graduação

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a):Jacques Velloso

PROCESSO Nº: 23001.000121/98-33

PARECER Nº: CES 425/98

CÂMARA OU COMISSÃO:CES

APROVADO EM: 06.07.98

24 ago 1998
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/5/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Joel Barbosa da Silva UF: ASSUNTO: Competência do licenciado em Pedagogia para o exercício do magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental RELATORA CONSELHEIRA: Edla de Araújo Lira Soares PROCESSO Nº: 23001.000051/98-50 PARECER CNE/CEB 008/98 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 08.04.98

08 abr 1998
00:00

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Faculdade de Educação Costa Braga/Instituto de Educação Costa Braga

UF SP

ASSUNTO: Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Conselheiro Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO Nº: 23001.000506/97-47

PARECER Nº: CES 151/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 17.02.98

17 fev 1998
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria do Estado de Educação e do Desporto de Santa Catarina UF SC ASSUNTO: Consulta sobre a Lei 9.394/96 referente à formação de Professores de Nível Médio. RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Hermengarda Alves Ludke PROCESSO Nº: 23001.000489/97-20 PARECER CNE /CEB 001/98 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 29.01.98

29 jan 1998
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação – UF: DF

ASSUNTO: Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professores para o 1º e 2º graus de ensino – Esquema I

RELATORA : Conselheira Hermengarda Alves Ludke e outros

PROCESSO Nº: 23001.000233/96-03

PARECER CP 004/97

CONSELHO PLENO APROVADO EM: 11.03.97

11 mar 1997
00:00