Arquivo para Formação de Docentes/Docência - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais

PARECER CNE/CP 002/2015 – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Os estudos e debates realizados no CNE, envolvendo professores, gestores, pesquisadores e estudantes, tanto no contexto…

09 jun 2015

09:49

PARECER CNE/CP 006/2014 – DIREITRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS

Introdução O direito dos povos indígenas a uma educação escolar pautada no respeito aos seus…

02 abr 2014

15:41

Resolução CNE/CP 1, de 18/03/2011 – formação de docentes e docência – estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de diploma de licenciatura em letras

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2011

18 mar 2011

00:00

PARECER CNE/CEB 005/2010 – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 62 DA LEI 9394/96 (LDB) – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 62 da Lei nº 9.394/96 (LDB).

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23001.000036/2010-69

PARECER CNE/CEB 005/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/3/2010

10 mar 2010

00:00

PARECER CNE/CP 015/2009 – CONSULTA SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL DO PROFESSOR DE CURSO LIBRE E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, COM BASE NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO A Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO-GO), pelo Ofício SINPRO nº…

04 ago 2009

16:12

PARECER CNE/CP 008/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE O CONCEITO DA FIGURA DE “FORMADOS POR TREINAMENTO EM SERVIÇO” CONSTANTE DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 87 DA LDB

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Educação – ABE – UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre o conceito da figura de “formados por treinamento em serviço” constante do parágrafo 4º do artigo 87 da LDB.

COMISSÃO: Regina Vinhaes Gracindo (Relatora), Antônio Carlos Caruso Ronca (Presidente), Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Maria Beatriz Luce, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone e Paulo Speller (Membros).

PROCESSO No: 23001.000237/2008-41

PARECER CNE/CP Nº: 8/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 2/6/2009

02 jun 2009

00:00

PARECER CNE/CP 007/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA DA ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBTER CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DO CURSO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – UF: RJ

ASSUNTO: Consulta da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio sobre a possibilidade de essa escola obter credenciamento para a oferta do curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000126/2009-16

PARECER CNE/CP 007/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/5/2009

05 maio 2009

00:00

PARECER CNE/CP 005/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE A LICENCIATURA EM ESPANHOL POR COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2011, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul – UF: MS

ASSUNTO: Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000174/2007-42

PARECER CNE/CP 005/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/5/2009

05 maio 2009

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SEGUNDA LICENCIATURA PARA PROFESSORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

30 jan 2009

00:00

PARECER CNE/CEB 002/2008 – SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE DOCENTES NA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONSIDERANDO A LÓGICA DOS CICLOS DE FORMAÇÃO HUMANA

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30 jan 2008

00:00

Formação de Docentes/Docência - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER CNE/CP 002/2015 – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER CNE/CP 006/2014 – DIREITRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS

Resolução CNE/CP 1, de 18/03/2011 – formação de docentes e docência – estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de diploma de licenciatura em letras

PARECER CNE/CEB 005/2010 – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 62 DA LEI 9394/96 (LDB) – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA

PARECER CNE/CP 015/2009 – CONSULTA SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL DO PROFESSOR DE CURSO LIBRE E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, COM BASE NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PARECER CNE/CP 008/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE O CONCEITO DA FIGURA DE “FORMADOS POR TREINAMENTO EM SERVIÇO” CONSTANTE DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 87 DA LDB

PARECER CNE/CP 007/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA DA ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBTER CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DO CURSO

PARECER CNE/CP 005/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE A LICENCIATURA EM ESPANHOL POR COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SEGUNDA LICENCIATURA PARA PROFESSORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER CNE/CEB 002/2008 – SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE DOCENTES NA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONSIDERANDO A LÓGICA DOS CICLOS DE FORMAÇÃO HUMANA

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