Rescisão contratual por motivos de força maior e a circular 903 da caixa econômica federal FGTS e rescisão pela metade do valor Ante a gravidade da pandemia do Covid-19, que se alastra a cada segundo, as consequências... 06 maio 2020 15:31
Décima terceira orientação – entraves para quitação de verbas rescisórias, possibilidade de parcelamento das verbas rescisórias O principal intuito do governo federal, diante do agravamento da pandemia, foi mitigar e/ou protelar... 24 abr 2020 09:45
Elementos caracterizadores do abandono de emprego Muitas dúvidas surgem quando o assunto é a aplicação de justa causa. Aqui trataremos sobre... 08 mar 2019 11:45
Justa causa aplicada por desídia de funcionário que mesmo se tratando de ato isolado, incidiu o mesmo em má-fé ao mentir para seu empregador Na Jurisprudência alocada abaixo, verificaremos o entendimento de nossos Tribunais em oportunidade em que... 19 dez 2018 14:01
O aviso prévio e a aplicação da lei 12506/2011 Um tema de relevância na esfera trabalhista é o instituto do aviso prévio e suas... 05 dez 2018 16:39
Indisciplina ou insubordinação de empregado ensejará justa causa Os institutos da... 26 set 2018 17:35
Desligamento de funcionário por acordo entre as partes Alguns questionamentos têm chegado ao nosso escritório sobre o assunto recentemente inserido na Consolidação das... 21 set 2018 15:49
A concessão do vale transporte e a possibilidade de punição com demissão por justa causa Alguns questionamentos sobre a concessão do vale transporte e sua utilização tem chegado até nós,... 11 set 2018 12:13
Aplicação da justa causa – como proceder Empregador x empregado Sempre que existir uma pactuação laboral entre empregado e empregador, será importante... 23 jul 2018 15:10
Demissão de professores e a aplicação da multa do artigo 322, § 3º da CLT Ano letivo Aproxima-se o meio do ano letivo e alguns questionamentos sobre demissão de professores... 01 jun 2018 16:24
