Atenção quanto à rescisão antes da data base da categoria De acordo com o artigo 9º da lei 7.238/84 “o empregado dispensado, sem justa causa,... 31 mar 2022 09:35
Indeferimento do benefício auxílio doença de funcionário, como a escola deve proceder? Inicialmente, cabe esclarecer que quando a instituição de ensino verifica que o benefício de... 03 fev 2022 08:03
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Rescisão do contrato de trabalho no caso de falecimento de empregado QUESTÃO: Uma pessoa ligou para a escola e se identificou como advogada da filha do... 19 out 2021 07:00
Demissão por justa causa – observações que a escola deve ter QUESTÕES: Solicitamos parecer quanto a possibilidade da demissão por justa causa dos funcionários abaixo: Anexo,... 29 set 2021 09:50
Justa causa em funcionário condenado por crime – o que observar? QUESTÃO: Prezadas, temos um funcionário que está respondendo ação na esfera criminal. Recentemente, nos foi... 29 jul 2021 07:09
Contrato de estagiária grávida pode ser encerrado? Contratamos uma estagiária para um determinado período, contudo, o colégio não está satisfeito com o... 09 jun 2021 08:28
O que fazer quando a funcionária se nega a comparecer para exame médico ocupacional? QUESTÃO: Professora se nega a comparecer ao médico do trabalho de forma presencial para exame... 26 maio 2021 08:00
O que fazer diante da não formação de turma. Demissões de professores ou redução de carga horária? QUESTÕES: 1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se... 15 mar 2021 13:17
A rescisão por força maior e a prorrogação do estado de calamidade pública Diante da permanência da pandemia do Covid-19, onde estamos vivenciando o aumento do número de... 25 jan 2021 15:15
