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13º Salário - Pareceres e Orientações - Dto Trabalho 13º Salário - Tributação - Dto Tributário - Pareceres e Orientações 15 Semanas Letivas para o Ensino Superior - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo 8 Passos Para o Sistema de Matrículas Educacionais A escola, o ensino inclusivo e a fiscalização do Ministério Público: O absurdo na interpretação das leis A Escola, os Professores e a Violência A gestão por processos e o combate e prevenção ao bullying e ao cyberbullying nas escolas A Prática do Atendimento à Educação Inclusiva nas Escolas Abandono de Emprego - Pareceres e Orientações - Dto Trabalho Abono de Faltas Escolares - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Abuso Sexual nas Escolas I - Pareceres e Orientações - Dto Penal Ação Anulatória - Modelo de Petições Acessibilidade - Acesso - Dto Civil - Pareceres e Orientações Acessibilidade - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Acessibilidade - Pareceres e Orientações - Dto Civil Acesso a Informações Pedagógicas - Dever de Informar - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Acesso as Dependências da Escola - Pareceres e Orientações - Dto Civil Acesso as Informações Financeiras - Dever de Informar - Pareceres e Orientações - Dto Civil Acidente de Trabalho e Comunicação (CAT) - Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Acidente no Interior e ao Redor da Escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Acordo Brasil Santa Sé - CEBAS - Filantropia - Imunidades - Pareceres e Orientações Acordo e Convenção – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Acordos, Protocolos e Tratados Internacionais - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Acre - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Acreditação Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Acumulação de Cargos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Acúmulo de Função – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho ADC ADI Adicionais Insalubridade e Periculosidade - Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Administrador Escolar - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Admissão - Práticas Discriminatórias – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho ADPF Advertência - com Protocolo - Modelos de Documentos - Dto Educacional Agressão - Interior da Escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Agrupamento - Turmas Mistas na Educaçao Infantil - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Água, Poço Artesinano, Esgoto - Pareceres e Orientações - Dto Civil Alagoas - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Alergia alimentar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Alimentação - PAT Programa de Alimentação - Cobrança de Refeiçõers - Pareceres e Orientações – Dto. Trabalhista Alimentação na Escola - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Alimentação Saudável - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Alimentação Saudável - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Alimentação Saudável - Obesidade Zero - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Altera a CLT - Legislação Federal Trabalhista Alteração Contrato de Trabalho/Alteração data de Pagto salário – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Alteração Contratual - Modelos de documentos Empresarial Alteração de Nomenclatura - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Alterações na Entidade Mantenedora - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Alunas Gestantes - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Aluno c/necessidades especiais/Inclusão Escolar/Pessoa com Deficiência/Portador de Necessidade/Ensino Inclusivo - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Aluno Especial / Aluno Regular para o Ensino Superior - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Aluno Inadimplente - Não renovação de Matrícula - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Aluno sem matrícula - Frequência - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Alunos oriundos do exterior - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Amapá - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Amazonas - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Ambiente Alfabetizador - Matrícula - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Ambiente em Sala de Aula – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Anuidade/Proibição de Taxa de Matrículas e outras – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Anuidades - Semestralidades - Fixação - Reajustes - Pareceres e Orientações - Dto Civil Aplicação/Ministramento de Medicamentos pela Escola - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Aposentadoria – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Apostilamento de Diplomas - Pedagogia - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Apostilamento para Pedagogos - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Apresentação de Relatório Anual Pelas Escolas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Aproveitamento / Complementação de estudos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Aproveitamento de Estudos - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Aproveitamento professor Base Comum - Habilitação de Docentes - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Áreas de Conhecimento / Campos de Saber - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Arquivo Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Arquivo Escolar - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Arredondamento de Notas - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Artes - Conteúdo Curricular - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo ARTIGOS - DTO CÍVEL - EDUCACIONAL - TRABALHISTA - TRIBUTÁRIO - AMBIENTAL - GESTÃO CORPORATIVA - COMPLIANCE Artigos Dto Ambiental Artigos Dto Civil - Subtítulo Artigos Dto Constitucional Artigos Dto Empresarial/Compliance/Políticas de Gestão - Subtítulo Artigos Dto. Educacional - Subtítulo Artigos Dto. Trabalhista - Subtítulo Artigos Dto. Tributário - Subtítulo Assédio Sexual e Moral – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Assembléias e Reuniões Código Civil/Portarias - Legislação Civil/Consumidor/LGPD - Legislação Federal Assinatura Digital - e-CAC – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Assinatura Digital nos Contratos - Pareceres e Orientações = Dto Civil Assinatura dos Certificados após publicação em D.O. ou para expedição - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Ata de Registro de Ocorrências – Modelos de Documentos – Dto Educacional Atas - Registros de Ocorrências - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Atendimento a alunos doentes - Atestados Médicos - Invalidez Temporária - Regime exercícios escolares - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Atendimento Alunos Doentes/Atestados Médicos/ Invalidez Temporária/ Regime de Exercícios Escolares - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Atendimento em Creches - Programa – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Atestado Médico - Apresentação a Escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Atestado Médico – Falso - Acompanhamento filho - Abono falta - Prazo p Entrega - Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Atestados/Férias/Compensação/Reembolso/Dispensas e outros - Legislação Federal Trabalhista Atividades Complementares e Suplementares - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Atividades de Judo - Ginástica e outros nas Escolas - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Atividades Extracurriculares – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Atos e Atas de Certificados e Diplomas que devem compor o Arquivo Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais Atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC.– Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Atribuições da Equipe de Secretaria nos Processos Educacionais Atribuições do Inspetor Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Atuação do Procon - Pareceres e Orientações Dto Consumidor Aulas de Educação Física – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Aulas Presenciais e Não Presenciais - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Aumenta prazos de pagamentos/renegociação de débitos/Microcréditos - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Autenticação - Certificação e Expedição de Documentos Escolas Extintas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Autonomia Didática - Educação Integral - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Autorização - Reconhecimento - Credenciamento e Renovação de Autorizaçao de Funcionamento - Instalações de Esc. Privadas/Atos Normativos – Leis – CEE/RJ Autorização - Saída de Aluno - Pegar o Aluno - Modelos de Documentos - Dto Educacional Autorização / Reconhecimento / Credenciamento / Recredenciamento - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Autorização de Esc. de Educação Básica e Sup. Públicas - Credenciamento e Recredenciamento - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Autorização de Funcionamento - Credenciamento de serviços – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Autorização de Viagens de Crianças Menores de 18 anos - Pareceres e Orientações - Dto Civil Autorização e Instalação de Classes Descentralizadas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Autorização e Reconhecimento de Cursos Ensino Superior e Tecnólogo – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Autorização Escolas Internacionais/Estrangeiras no Brasil - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Autorização para Eventos - Ambulância Médicos - Primeiros Socorros - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Autorizações de Cursos - Classes Descentralizadas - Reconhecimento e Renovação - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Autorregularização incentivada/Parcelamento - Legislação Federal Tributária - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Autovistoria anual de gás nas escolas – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Auxílio doença e Perda de Férias – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Auxílios Educação, Alimentação e Creche – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Avaliação do Rendimento Escolar - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Avaliação em Escola Pública - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Avaliação Escolar - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Avalização e Qualidade de Instituições - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Avanço Escolar - Classificação e Reclassificação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Aviso Prévio – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Bahia - Leis e Decretos Estaduais Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e outros) Educacionais Bahia - Leis e Decretos Municipais Atos Normativos CME (Resoluções – Deliberações – Pareceres e outros) Educacionais Banco de Horas / Compensação de Jornada – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Base Nacional Comum Curricular - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Bco Nacional Curricular - BNCC - - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Biblioteca - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Biblioteca Acervo Físico e Digital - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Biblioteca Escolar– Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Bolsa Atleta - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Bolsa de Estudos - Desconto Pontualidade - Mera Liberalidade - Decreto 3200/41 - Variações - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Bolsas de Estudos - Descontos - Decreto 3200/41 - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Breve estudo sobre o parecer 50/2023 do CNE/CP – Visão política, objetivos e impactos no ensino regular inclusivo Brigas na escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Bullying - Cyberbullying - Responsabilidades - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Bullying - Cyberbullying - Responsabilidades - Dever de Vigiar - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Bullying - Modelos de Documentos - Dto Educacional Bullying e Cyberbullying - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Bullying e Cyberbullying - Comunicações – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Cadastramento de Instituição de Ensino - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Cadastros de Pessoas Jurídicas - Domicílio Judicial Eletrônico - DJE, TJ e outros - Prazos de Intimação e Citação - Pareceres e Orientações - Dto Processual Cadernetas Escolares - Tipo Sanguíneo - Ingresso Cinema - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo CAGED – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Calçada na Frente da Escola - Manutenção - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Calendário Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Calendário Escolar – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Calendários Escolares - Autonomia das Escolas Ficaxarem - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Câmeras em Sala de Aula – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Capacidade de Assinar Contratos e Aceite Internet - Pareceres e Orientações - Dto Civil Características do Contrato Educacional - Pareceres e Orientações - Dto Civil Carga Horária - Aproveitamento do Recreio - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Carga Horária - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Carga Horária - Ensino Fundamental e Médio - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Carga Horária - Ensino Superior - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Carga Horária - Hora-Aula - Dias Letivos - Cumprimento - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Carga Horária Professor – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Cargo de Confiança – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Carnê Leão - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Carteira de Estudante - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Carteira de Estudante - Cobrança - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Carteira de Vacinação - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Cartilha de Atendimento no Ensino Inclusivo Cartilha Educacional - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Caso Fortuito - Força Maior - Pareceres e Orientações - Dto Civil Ceará - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) CEBAS - CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social - Legislação Federal – Imunidades – Filantropia CEBAS - Filantropia - Imunidades - Pareceres e Orientações CEBAS - Instrução Normativa RFB - Imunidade – Legislação Federal – Imunidades – Filantropia CEBAS - Legislação Federal - Imunidades - Filantropia CEBAS - Leis, Decretos e MPs - Legislação Federal – Imunidades – Filantropia CEBAS - Notas Técnicas/NT - CONJUR - APÓS 2009 – Legislação Federal – Imunidades – Filantropia CEBAS - Portarias / Instruções Normativas MDS – Legislação Federal – Imunidades – Filantropia CEBAS - Portarias / Instruções Normativas MEC – Legislação Federal – Imunidades – Filantropia CEBAS - Portarias / Instruções Normativas MS - APÓS 2009 – Legislação Federal – Imunidades – Filantropia CEBAS-Imunidade Tributária-Pesquisa Pronta–Jurisprudencias-STJ– Imunidade-Tributária Celular - Aparelhos Eletrônicos - Uso - Proibição - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Censo Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Censo Escolar - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Certidão de Crédito – Baixa de Protesto - Pareceres e Orientações - Dto Civil Certidão Negativa de Débitos – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Certidões Criminais Certificação de Estudos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Certificação ENEM: Conclusão do Ensino Médio - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Certificação Necessidade Especial com Terminalidades Específicas - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Ciclos de Ensino – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo CIPA - Legislação Federal Trabalhista CIPA - Membros - Formação - Eleição – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Cisão - Incorporação - Fusão - Modelos de documentos Empresarial Cisão - Incorporação - Fusão – Pareceres e Orientações – Dto Empresarial Classificação - Conceito Receita Bruta/Operacional/Lucro e outras - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Classificação/Reclassificação/Avanço escolar - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Cláusula de Inalienabilidade - Gravame - Pareceres e Orientações - Dto Civil Cláusulas Abusivas no Contrato - Pareceres e Orientações - Dto Civil Cobrança - Juros Cobrança de Anuidade - Planos Alternativos - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Cobrança de Boletos Bancários Cobrança de Diploma Cobrança de Estágio Médico em Instalações Públicas - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Cobrança de Inadimplentes - Execuções - Pareceres e Orientações - Dto Civil Cobrança de Jóias - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Cobrança de Parcela de Anuidade nas Férias - Calendário - Férias Escolares - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Cobrança de Recuperação Paralela - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Cobrança de Segunda Chamada - Taxa de Repetencia - Disciplina eletiva e Provas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Cobrança de Taxas - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Cobrança de Taxas - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Cobrança dos Desc. Previdenciários pela Justiça do Trabalho – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Colégios de Aplicação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Comércio Ambulante - Distanciamento das Escola – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Como estabelecer Preços, com Valor percebido para o momento das matrículas? Compensação Tributária – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Competência Legislativa do CEE - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Competência/Recursos Repetitivos - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Compra e venda de quotas - Modelos de documentos Empresarial Comprovante Vacinal - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Comunicação de Ausência Durante o Período Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Comunicação e Transparência - Dto Educacional - Pareceres e Orientações Conceito de Sede - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Conceito de Universidade - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Conceito Trabalhador Autônomo X Empregado / Serviço Autônomo – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Concursos - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Conselho de Classe - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Conselho de Classe na Educ. Infantil – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Conselho Municipal de Aassistência Social - Imunidades - Rio de Janeiro - Título Mestre Conselhos de Classes - atribuições - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Contabilidade Digital X Tradicional – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Contenção de Menor - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Contestação de Avaliação na R. Pública – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Contratação - de Pessoas com Deficiência/de Estrangeiro/Frustrada – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Contrato de Custeio Educacional e Prestação de Serviços outros - Modelos de Documentos - Dto Educacional Contrato de Licenciamento - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Contrato de Matrícula - Entrega de vias e outros Contrato de Prestação de Serviços - Parcerias - Convênios - Segurança Jurídica - Pareceres e Orientações - Dto Civil Contrato de Trabalho - Prestação de Serviços – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Contratos - Dto Civil - Pareceres e Orientações Contratos de Trabalho Diversos/Recontratação – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Contratos Gerais - Convênios e Outros - Modelos de Documentos - Dto Civil Contratos Imobiliários - Modelos de Documentos - Dto Civil Contribuições - Sindical - Assistencial - Social e outras – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Contribuições nos Tribunais Superiores - Planejamento Tributário - Pareceres e Orientações Contribuições Sociais - Contribuição Sindical - Contribuição Social 11% – Simples - Dto Tributário - Pareceres e Orientações Contribuições Sociais - Legilsação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias - Legislação Federal Tributária Contribuições Sociais - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Contribuições Sociais – Planejamento Tributário – Pareceres e Orientações Controle de Frequência - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Controle de Ponto – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Convalidação de Estudos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Convenção OIT 190/2019 - Violência e Assédio no trabalho Convenções Coletivas - Algumas Considerações – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho CONVENÇÕES INTERNACIONAIS ACEITAS PELO BRASIL Copa do Mundo - Copa das Confederação - Olimpíadas - Férias Escolares - Feriados - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Copa do Mundo - Copa das Confederaçes - Olimpíadas - Férias Escolares - Feriados – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Cópia de Livro - Pareceres e Orientações - Dto Civil COSIT E CARF - Soluções de Consultas/Decisões - Jurisprudências Judiciais e Administrativas Cost Sharing - Rateio de Despesas - Pareceres e Orientações - Dto Educacional COVID-19 - Atos Normativos - Outros Estados - ESPECIAL COVID-19 - Subtítulo COVID-19 - Atos Normativos do Estado do RJ - ESPECIAL COVID-19 - Subtítulo COVID-19 - Atos Normativos do Municipio de N.I - ESPECIAL COVID-19 - Subtítulo COVID-19 - Atos Normativos do Município do RJ - ESPECIAL COVID-19 - Subtítulo COVID-19 - Atos Normativos e Leis Federais COVID-19 - Decisões Judiciais COVID-19 - Medidas Proviórias - MP - Normas Reguladoras COVID-19 - Medidas Provisórias - MP COVID-19 - Modelos de Docts. Cíveis - Comunicações e Outros COVID-19 - Modelos de Docts. Trabalhistas - Comunicações - Redução Jornada Salários e outros - Dto Trabalhista COVID-19 - Normas Conselho Estadual de Educação - CEE/RJ COVID-19 - Normas Conselho Municipal de Educação - CME/RJ COVID-19 - Normas Conselho Nacional de Educação - CNE/RL COVID-19 - Normas Tributárias - Prorrogação Pgto Simples - Processuais e outros COVID-19 - Notas Técnicas de Órgãos Públicos COVID-19 - Notícias COVID-19 - Notícias dos Tribunais COVID-19 - Obrigatoriedade de Vacinação COVID-19 - Pareceres e Orientações - Subtítulo COVID-19 - Pesquisas Envolvendo Escolas COVID-19 - Petições Iniciais - Inconstitucionalidades - Mensalidades - Descontos COVID-19 - Protocolo de Retorno Sec. Trab. e ME COVID/19 - Normas Reposição - EAD e outras emitadas pelo MEC Creche as escolas - Período de Amamentação - Obrigatoriedade – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Crédito Educativo - Não Incidência do CDC - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Crédito Tributário – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Cria a Figura do Ginásio de Aplicação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Cria e Estabelece Competências do Conselho Municipal do RJ – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Cria Sistema de Embarque e Desembarque – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Cria Sistema de Embarque e Desembarque – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Criação do Programa - Minha Escola - Nossa Escola - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Crime de Estupro Virtual – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Crimes Tributários – Dto Tributário – Pareceres e Orientações CTPS - Ausência de Registro – Rasuras e outras - Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Curso Auxiliar de Enfermagem - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Curso de Medicina - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Curso de Pedagogia - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Cursos de Instrutor/Monitor de Educação Física - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Cursos de Teologia - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Cursos Livres - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Cursos Noturnos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Cursos Pagos pelo Empregador – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Cursos Seqüenciais no Ensino Superior - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Cursos Superiores de Tecnologia - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Cursos Técnicos de Nível Médio - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Custo Aluno Qualidade Inicial - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo DACON - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Dano Moral - Agressão ao Professor - Pareceres e Orientações - Dto Civil Dano Moral - Ausência de Repasse de Valor Recebido pelo Banco - Pareceres e Orientações - Dto Civil Dano Moral - Indenizações - Pareceres e Orientações - Dto Civil Dano Moral a Pessoa Jurídica - Pareceres e Orientações - Dto Civil Dano Moral e Indenização à Empregado – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Dano Moral e Indenizações - Dto Civil - Pareceres e Orientações Dano Moral por Publicação na Internet - Pareceres e Orientações - Dto Civil Data Corte - Idade - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Data Corte - Idade - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Data Corte - Idade – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Data Corte - Idade para Matrícula - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Data de Vencimento em Dia Não Útil - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Data de vencimento em dia não útil - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo DCTF - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras DCTF-Declarção de Débitos e Créditos Fiscais – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Década da Educação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Declaração de Investimentos - Pareceres e Orientações - Dto Civil Declaração de Quitação de Débitos Declaração de Quitação de Débitos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Declaração de Salamanca - Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais Declaração para prática de Educação Física - Modelos de Documentos - Dto Educacional Declaração Universal dos Direitos Humanos Decreto 3321, de 30/12/1999 - Protocolo Adcional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Decreto 3956, de 08/10/2001 - Promulga a Convenção Interamericana para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Pessoas portadoras de deficiência Pacto da Guatemala Decreto 678, de 6/11/1992 - Convenção Americanca sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) Decreto 6949/2009 - Promulaga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York Decreto Legislativo 186, de 09/07/2008 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinado em New York, em 30/03/2007 - ONU 2006 Dedução Imposto de Renda - Doação a Entidades Filantrópicas e Assistenciais - CEBAS – Filantropia – Imunidades – Pareceres e Orientações Defesa do Consumidor – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Delegação de Competência - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Deliberações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado AL - Subtítulo Deliberações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado BA - Subtítulo Deliberações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MS - Subtítulo Deliberações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MT - Subtítulo Deliberações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado PR - Subtítulo Deliberações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado SP - Subtítulo Deliberações dos CEEs - Legalidade - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Delimitação Área de Segurança no Entorno Escolar – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Denominações e Siglas de IES - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Departamento de Pessoal – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Dependência - Progressão Parcial - Classificação - Reclassificação - Avanço escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Desconsideração da Personalidade Jurídica – Pareceres e Orientações – Dto Processual Desconto Previdenciário nas Reclamações – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Descontos Condicionados e Incondicionados - Bolsas de Estudos - Planejamento Tributário- Pareceres e Orientações Descontos Incondicionado e Condicionado – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Descontos Salários - Atrasos - Contribuições Sindicais – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Descontos/Desconto Comercial - Bolsas de Estudos - Pareceres e Orientações - Dto Civil Descontos/Desconto Pontualidade - Promoções/Promoção - Pareceres e Orientações Dto Consumidor Descredenciamento Voluntário - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Desenvolvimento da Educação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Desfiles Escolares - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Designação de Professor – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Desinfecção de Caixas D"agua e Cisternas – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Desinsetização, Desratização e Dedetizaçã – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Desistência da Matrícula - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Desistência do Contrato - Pareceres e Orientações - Dto Civil Desmembramento da Educ. Infantil do Ens. Fundamental – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Despesas com Formação Profissional – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Dever da Escola Comunicação as Autoridades – Conselho Tutelar - Notificações e Intimações - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Dever de Cuidar da Escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Dever/Responsabilidade Financeira dos Pais - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Devolução de Provas - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Diário de Classe - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Diário de Classe Individual - Modelos de Documentos - Dto Educacional Diários de Classe - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Dias de Comemorações na Escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional DIPJ - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Direito Adquirido dos Profissionais da Educação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Direito Autoral - Pareceres e Orientações Dto Civil Direito de Greve – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Direito de Imagem - Pareceres e Orientações - Dto Civil Direito de Imagem II – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Direito de Matrícula Filho de Funcionário – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Direito do Consumidor - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Direitos Autorais - ECAD e Outros - Pareceres e Orientações - Dto Civil Direitos da Criança e Adolescente - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Direitos Humanos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Diretrizes Curriculares - Curso de Graduação - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Diretrizes Curriculares - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Diretrizes Curriculares Ensino Médio - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Diretrizes Curriculares Ensino Profissinal e Tecnológico - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Diretrizes para a Educação Básica - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Disciplinas Obrigatórias - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Discriminação - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Discriminação de Raça - Credo - Peso - Ideologia e outras - Pareceres e Orientações - Dto. Penal Discriminação Raça - Credo - Peso e outras - Pareceres e Orientações Dto Civil Dispensa por Gravidez – Legislação Federal Trabalhista Dispensas - Por Serviço Eleitoral - Por Consultas Médicas – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Disponibilidade de Bíblias em Escolas – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Disponibilização de Cartazes com tel. do Conselho Tutelar e Delegacia da Criança – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Distinção entre Função – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Distribuição de Lucros - Contrato de Rateiro Grupo Econômico – Ganho de Capital – Doação Pessoa Jurídica a Física - Juros de Capital Próprio - Planejamento Tributário – Pareceres e Orientações Distrito Federal -- Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Doação de Sangue - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Doações e Deduções – Receita Federal do Brasil – RFB – Legislação Federal – Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Doações e Deduções IR - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Docência - Requisitos - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Doença Infectocontagiosa - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Dto Civil - Modelos de Documentos Dto Civil - Pareceres e Orientações Dto Contábil Fiscal - Pareceres e Orientações Dto Educacional - Modelos de Documentos Dto Educacional - Pareceres e Orientações Dto Empresarial - Pareceres e Orientações Dto Penal - Pareceres e Orientações Dto Processual - Pareceres e Orientações Dto Trabalhista - Modelos de Documentos Dto Trabalhista - Pareceres e Orientações Dto Tributário - Dto Tributário/Imunidades - Modelos de Documentos Dto Tributário - Pareceres e Orientações Dto Tributário/Imunidade - Pareceres e Orientações Dto. do Consumidor - Pareceres e Orientações Dto. Empresarial - Modelos de Documentos E-BOOKS Edital de Matrículas - Edital de Bolsas de Estudos - Modelos de Documentos - Dto Educacional Educação a Distância - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Educação à Distância - Ensino à Distância - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Educação Ambiental - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Educação Ambiental - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Educação Ambiental – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Educação Bilíngue de Surdos- Libras – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Educação Bilíngue e Plurilíngue - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Educação Digital – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Educação Especial - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município Paty do Alferes – Subtítulo Educação Física - Atestado Médico - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Educação Física - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Educação Física Adaptada - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Educação Física Liberação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Educação Inclusiva - Transtornos Globais - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Educação inclusiva: orientações, leis e normas aplicáveis (Âmbito dos Conselhos federal, estadual, municipal – Rio de Janeiro) Educação Indígena - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Educação não é consumo Educação não é Consumo: Contrapontos ao Pensamento Jurídico dos Tribunais Brasileiros Numa Visão Sociológica e Antropológica Educação para Jovens e Adultos - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Educação Postural – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Educação Profissional de Nível Técnico - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Educação Quilombola - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Educacenso - Obrigação da escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Efetivo Trabalho Escolar - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Empregado - Funcionário e as Redes Sociais – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Enade - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Encerramento - Suspensão de Atividade - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Encerramento Atividades / Estado de calamidade – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Encerramento de Atividades - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Encerramento e Paralisação de Instituição de Ensino Superior - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Enquadramento Sindical/Alterção de Função – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Ensino da Música Conteúdo Obrigatório - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Ensino de Música - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Ensino Domiciliar - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Ensino Domiciliar/Homeschooling – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Ensino Híbrido - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Ensino híbrido na Educação Básica Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Ensino Inclusivo - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Ensino Inclusivo - Atos Normativos CME/SP – Leis – Decretos – Resoluções e outros – CME/SP – Subtítulo Ensino Inclusivo: Saneando Custos e Qualidade Educacional Ensino Médio e Processo Seletivo para IES - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Ensino Militar - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Ensino Religioso - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Ensino Religioso - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Entrega de Documentação -Transferência de Aluno - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Envio de Informações Trabalhista a RFB - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Epidermólise Bolhosa – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Equilíbrio Econômico Financeiro - Pareceres e Orientações - Dto Civil Equiparação de Funcionários - Funcionário Parâmetro – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Equivalência de Disciplinas / Diplomas - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Equivalência de estudos - Exterior - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Equivalência de Estudos - Inclusive de Estudos no Exterior - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Esclarece Dúvidas sobre o Ensino Superior nos Municípios - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Escola Bilíngue - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Escolas Brasileiras no Exterior - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Escolas com Piscina - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Escrituração Digital - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Escrituração Escolar e Registro nos Processos de Transferência - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Esocial – Dto Tributário – Pareceres e Orientações ESPECIAL COVID-19 Espírito Santo - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Estabilidade Gestante/Adoção - Retorno ao trabalho - Sindical - outrras - Pareceres e Orientações Trabalhista Estabilidade/Garantia de Emprego Menor Aprendiz - Legislação Federal Trabalhista Estacionamento em escolas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Estágio - Residência Magistério – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Estágio – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Estágios - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Estágios Supervisionados - Educação Especial - De Alunos - Registro de Diplomas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Estatuto da Igualdade Racial - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Estatuto da Juventude e dos Jovens - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Estatutos/Regimentos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Evasão Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Evasão Escolar – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Eventos - Médico Ambulância - Primeiros Socorros - Pareceres e Orientações - Dto Civil Eventos e Direitos Autorais - Dto. Civil - Pareceres e Orientações Exame Médico – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Exame psicológico – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Exames Supletivos para Brasileiros Residentes no Exterior - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Exclusão de Sócios – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Execução do Hino – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Exemplar Impresso do ECA para Consulta - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Exigência de Declaração de Vaga – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Expedição de Certificados - Diplomas - Histórico Escolar - Registro - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Expedição de Diplomas/Expedição de Documentos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Expulsão - Convite a se Retirar - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Extinção - Contrato de Trabalho – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Falta do Livro Didático - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Faltas - Abono - Tratamento - Desconto em Férias – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Feriado Estadual - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Feriados – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Feriados e Pontos Facultativos Nacionais – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Feriados e Recesso Remunerados – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Feriados Nacionais/Estaduais/Municipais - Dto Civil- Pareceres e Orientações Férias - Legislação Federal Trabalhista Férias Coletivas- Individuais - Recesso Escolar – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Férias Escolares - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Festas - Venda de Bebida Alcoólica - Pareceres e Orientações - Dto Educacional FGTS – Dto Tributário – Pareceres e Orientações FGTS I Ficha Cadastral do Contratante - Modelos de Dcoumentos - Dto Civil Ficha do Aluno para Matrícula - Modelos de Documentos - Dto Educacional Fidelizando Cliente Filosofia e Sociologia no Ensino Médio - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Filtragem de Conteúdos em Computadores – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Finanças Escolar - Dto Educacional - Pareceres e Orientações Financeiro - Econômico nos Contratos - Dto. Civil - Pareceres e Orientações Financiamento Coletivo - Filantrópicas - CEBAS - Filantropia - Imunidades - Pareceres e Orientações Financiamento da Educação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Fixa Norma para Convênio com os Municípios - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Fixa Normas para a Organização da Educação Básica - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Flexibiliza o Número de Dias Letivos – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Flexibilização Dias Letivos - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo FNE - Fundo Nacional de Educação – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Folha de Pagamento Fonaudiólogo na Educação – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Formação Acadêmica e Exercício Profissional - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Formação de docente - Níveis da Educação Báscia - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Formação de Docentes/Docência - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Formação Docente e de Equipe Pedagógica - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Frequência Mínima - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Frequência/Faltas e Abono de Faltas - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Função - Alteração - Mundança Funcionamento de Cursos de Pósgraduação Lato Sensu – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Funcionamento Operacional Escolar - Dto Educacional - Pareceres e Orientações Funções na Escola - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Garantia de Vaga - Pareceres e Orientações - Dto Civil Garantia de Vaga - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Gestantes Gestão de Alunos - Dto Educacional - Pareceres e Orientações Gestão de Risco Trabalhista – Manual de Compliance - Tempo à Disposição do Professor no Recreio Gestão Escolar/Institucional- Compliance/Políticas – Pareceres e Orientações – Dto Empresarial Goiás - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Golpe Lista Telefônica - Pareceres e Orientações - Dto Civil Gratuidade de Justiça – Pareceres e Orientações – Dto Processual Gratuidade de Justiça I – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Gratuidade Filhos de Funcionários - Ensino e Alimentação - Pareceres e Orientações Trabalhistas Grupo Econômico Guarda dos filhos - Declaração e a Escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional H1N1 - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Habilitação de Profisionais em Pedagogia – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Habilitação de Técnico em Radiologia - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Habilitação Técnica/Agente Comunitário de Saúde - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Higiene - Programa – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Homeschooling - Educação domiciliar - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Homologações - Ausência Hora Extra Hora-aula - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Idade - Data de Corte - Matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Igualdade Salarial Igualdade Salarial - Legislação Federal Trabalhista Impenhorabilidade dos Bens – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Imposto de Renda - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Imposto de Renda – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Imposto de Renda na Fonte/Carnê-Leão 2007 - Carnê Leão - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Imposto de Renda na Fonte/Carnê-Leão 2008 - Carnê Leão - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Imposto de Renda na Fonte/Carnê-Leão 2009 - Carnê Leão - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Imposto de Renda na Fonte/Carnê-Leão 2010 - Carnê Leão - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Imposto Sobre Serviço - ISS - NI Imposto Sobre Serviço - ISS - RJ Imunidade do IPTU - CEBAS - Filantropia - Imunidades - Pareceres e Orientações Imunidade Matriz # Filial - Novo Entendimento – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Imunidades - Legislação Federal Tributária - Filantropia Incidência Cota Previdenciária / Cota Patronal– Dto Tributário – Pareceres e Orientações Inclusão - Capacidade de Atendimento - Mobiliário Adequado e outrso - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Inclusão de Filosofia e Sociologia nas Escolas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Inclusão Escolar - Pessoa com Deficiência - Portador de Necessidade - Necessidade Especial - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Inclusão Escolar - Pessoa com Deficiência - Portador de Necessidade - Necessidade Especial – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Inconstitucionalidades - Vetos a Lei 12101/09 – CEBAS – Filantropia – Imunidades – Pareceres e Orientações Indicação - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais Estado RS - Subtítulo Indicações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MS - Subtítulo Indicações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado PR - Subtítulo Indicações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado SP - Subtítulo Indicações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado TO - Subtítulo Informação aos Pais de Necessidade Especial - Modelos de Documentos - Dto Educacional Informação sobre Paternidade - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Informações à RFB - ao Fisco - Recebimento em espécie - Dto Tributário - Pareceres e Orientações Informações sobre a Vida Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Infraestrutura e Segurança Escolar - Dto Educacional - Pareceres e Orientações Inscrição de Serviços, Projetos e Outros - Conselho Municipal de Assistência Social - Rio de Janeiro - Subtítulo Inscrição do Devedor no SERASA - Dto Tributário - Pareceres e Orientações Insere Conteúdo Disciplinar - Lei Maria da Penha – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Inspeção do Trabalho e Fiscalização - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Instalação de Bibliotecas - Acervos - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Instalção de Placa Informativa - Combate a Violência - Informação as Autoridades - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Institui a Hora da Leitura - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Institui o Sistema Municipal de Ensino – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Instituição Sem Fins Lucrativos – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Instruções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado PE - Subtítulo Instrumentos de Avaliação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Internato - Curso de Medicina - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Intervalo Intrajornada IOF - Imunidade – Dto Tributário – Pareceres e Orientações IPTU - ICMS - Declaração de Quitação - Imunidade - Desconstos - Revisão de Lançamento e Outros IPTU - Rio de Janeiro – Dto Tributário – Pareceres e Orientações IRRF sobre bolsas de médicos residentes – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Isenção Tributária a Portadores de Necessidades – Dto Tributário – Pareceres e Orientações ISS – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Jornada Trabalho - Horas Aulas - Normais e Intercaladas - Aumento jornada - Horas Extras JURISPRUDÊNCIA JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS Jurisprudências - STF Jurisprudências - STJ Jurisprudências - TST Jurisprudências Regionais - TJs Jurisprudências Regionais - TRFs Jurisprudências Regionais - TRTs Laboratório de Ciências - Pareceres e Orientações - Dto Educacional LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL - ESTADOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL - FEDERAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL - MUNICÍPIOS LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL FEDERAL - ESTADUAIS - MUNICIPAIS LEGISLAÇÃO FEDERAL - CIVIL -TRABALHISTA – TRIBUTÁRIA LEGISLAÇÃO FEDERAL - CIVIL/CONSUMIDOR/LGPD LEGISLAÇAO FEDERAL ANOTADA - EDUCACIONAL E IMUNIDADES LEGISLAÇÃO FEDERAL TRABALHISTA LEGISLAÇÃO FEDERAL TRIBUTÁRIA Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Legislação Tributária - Barra do Piraí LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - MUNICÍPIOS - Título Mestre Legislação Tributária - Nova Iguaçu Legislação Tributária - Rio de Janeiro Lei 9394/1996 - e Alterações - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Lei 9394/1996 - Esclarecimentos pelo CNE - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Lei complementar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado ES - Subtítulo Lei Complementar 187/21 – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Lei da Mordaça – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Lei das Anuidades Escolares - Lei 9870/99 - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Lei de acesso à informação - Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Lei de Cotas Lei de Cotas Universidades - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Lei Estadual - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MG - Subtítulo Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD – ECA Digital - ECA Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Lei Orgânica do Município – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Leis Estaduais - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado PR - Subtítulo Leis sobre Inclusão – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Leite Materno nos Espaços de Desenvolvimento Infantil e nas Creches - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - ECA Digital - ECA - Dto Civil - Pareceres e Orientações LGPD - Modelos de Documentos/Contratos e Cláusulas LGPD/Marco Civil da Internert – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Liberdade Econômica - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Licença Sanitária para Creches e outras – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Licença-Maternidade/Licença-Paternidade -Empresa Cidadã - Legislação Federal Trabalhista Licenças-Maternidade/Paternidade/Gala/Casamento/Estudo - Pareceres e Orientações - Dto do Trabalho Licenciamento Sanitário – Pareceres e Orientações – Dto Civil Licitações - Não Obrigatoriedade – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Limbo previdenciário/Inaptidão ao Trabalho/Inapta/Incapacidade Laborativa/Retorno/Reintegração ao Emprego - Pareceres e Orientações - Dto do Trabalho Limite de Vagas - Portador Necessidade e Alunos Classe Comum - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Limites de alunos em sala de aula – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Língua Espanhola - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Língua Espanhola - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Língua estrangeira - Inglês - Espanhol - Francês - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Lista de Material - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Livre-docência - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Livro de Reclamação - Pareceres e Orientações Dto Consumidor Livro de Reclamações - Procon - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Livros Didáticos/Material Didático - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município BA – Subtítulo Local do Trabalho - Pareceres e Orientações - Dto do Trabalho Manual de Conduta Escolar - Modelos de Documentos - Dto Educacional MANUAL DE PROCEDIMENTOS Manutenção de Calçadas – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Manutenção de Sistemas de Refrigeração - Ar Condicionados – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Maranhão - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Marcas e Patentes - Pareceres e Orientações - Dto Civil Marketing - Pareceres e Orientações - Dto Civil Material Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Material Escolar - Material Didático - Venda Casada - Uso Coletivo - Outras Variações - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Mato Grosso - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Mato Grosso do Sul - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Matrícula - Prioridades - Irmãos - Filhos Professores - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Matrícula - Renovação - Negativa - Recusa - Algumas Rotinas - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Matrícula – Devolução – Taxa de Matrícula - Reserva de Vaga - 13ª Parcela - 1ª Parcela - Sinal - Parcelamento Especial da Anuidade – Pareceres e Orientações – Dto Educacional Matrícula de Alunos Inadimplentes – Pareceres e Orientações – Dto Educacional Matrícula de Ingresso - Transferência - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Matrícula Ensino Nortuno - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Matrícula Limite por Idade - 06 e 04 anos - Educação de Jovens e Adultos (EJA) - e Outras Variações - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Matrícula– Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Matrículas - Inicial - Modalidades - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Maus Tratos - Dever de Informar - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Mediador - Profissional de apoio - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Medidas Provisórias Relação do Trabalho – Legislação Federal Trabalhista Meia Entrada – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Menor Aprendiz - Pareceres de Orientações - Dto Trabalhista Minas Gerais - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Modelo de artigos sobre abandono escolar que podem compor o Regimento Interno Escolar – Dto Educacional MODELOS DE DOCUMENTOS - CÍVEL - EDUCACIONAL - TRABALHISTA - TRIBUTÁRIO - EMPRESARIAL - LGPD Modelos de Documentos CEBAS - Assistência Social Modelos de Documentos CEBAS Educação Modelos de Documentos CEBAS Saúde Modelos de Documentos Tributários Diversos MODELOS DE PETIÇÕES Mudança de Endereço - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Multa falta anotação CLT Multa Moratória - Compensatória - Indenizatória - Juros - Correção - Cláusula Penal - Pareceres e Orientações - Dto Civil Negativação de Nome em Cadastros - Pareceres e Orientações - Dto Civil Nome Social - Nome Afetivo - Aluno Transgênero - Identidade de Gênero nos Cadastros das Instituições Escolares - Pareceres e Orientações - Dto Civil Nome Social - Nome Afetivo - Aluno Transgênero - Identidade de Gênero nos Cadastros das Instituições Escolares – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Nome Social - Nome Afetivo - Aluno Transgênero - Identidade de Gênero nos Cadastros das Instituições Escolares //Atos Normativos – Leis – CEE/RJ Normas/Manual e Guias emitidos pela ANPD – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Nota Fiscal Eletrônica Notas - Lançamento com atraso- Pareceres e Orientações - Dto Educacional Notas Fiscais - Emissão - Cancelamento - Dto Tributário - Pareceres e Orientações Notas Fiscais Eletrônicas - Planejamento Tributário - Pareceres e Orientações Notas Técnicas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MT - Subtítulo Notas Técnicas - Dto. Consumidor Notas Técnicas Educacionais Federal - NT Notas Técnicas Tributárias - NT Notas Ténicas Trabalhistas - NT NotasTécnicas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado DF - Subtítulo Notificação ao Conselho Tutelar - Pais e Responsáveis - Modelos de Documentos - Dto Educacional Notificação de não Renovação de Matrícula - Indadimplente / Indisciplina / Não observância Calendário- Modelo Documentos - Dto Educacional Notório Saber – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Novo Ensino Médio - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Número de Assistênte em sala aula - – Pareceres e Orientações – Dto Educacional Números de Emergência nas Escolas- Pareceres e Orientações - Dto Educacional O psicólogo escolar e o laudo biopsicossocial Obriga a Escola divulgar o ECA – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Obrigações Acessórias - Informações de dados de Administradores de Instituições de educação da RFB – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Obrigações Contábeis e Tributárias – CEBAS – Filantropia – Imunidades – Pareceres e Orientações Obrigatoriedade da Matrícula 4 anos Educação Infantil- Pareceres e Orientações - Dto Educacional Obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Obrigatoriedade/Registro do Grupo Sanguíneo/Receita Medicamentos – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo OIT - Convenção 158 Olimpíadas no RJ - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Omissão ou Ausência dos Pais no ensino - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Organização das Instituições, Assembleias e Outras – Fusão – Pareceres e Orientações – Dto Empresarial Organização Por Séries - Progressão Automática ou Parcial – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Organização Social e Organização da Sociedade Civil (OSCIP) - Legislação Federal Tributária - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Órgão de Vigilância Sanitária - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Orienta Currículo Educação Infantil - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Orienta e Reorganiza a Base Comum Curricular – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Orientações - Lei 12101/09 - Lei 187/21 - CEBAS – Filantropia – Imunidades – Pareceres e Orientações Orientações Jurisprudências - TST Outros Direitos - Gestão - de Usuários e Terceiros - Dto Civil - Pareceres e Orientações Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais 1966 - Ratificada pelo Brasil em 24/01/1992 Pagamento de Salário - Datas - Formas Pagamento de Tributos por Débito em Conta - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Paraíba - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Paraná - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Parcelamento Concomitantes – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Parcelamento de Dívidas no Município RJ Parcelamento IES - Proies - Legislação Federal Tributária - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Parcelamento IES 2006 - Receita Federal do Brasil – RFB – Legislação Federal – Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Parcelamento Refis - Lei 11941/2009 – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Parcelamento Simples Federal 2011 - Receita Federal do Brasil – RFB – Legislação Federal – Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Parcelamentos - Refis - Autorregulação e outros - Legislação Federal - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Parcelamentos REFIS – Receita Federal do Brasil – RFB – Legislação Federal – Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Parcelamentos Simples Nacional – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Parceria Público Privada – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Pareceres - - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado PR - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado AL - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado DF - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado ES - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MA - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MG - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MS - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MT - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado PI - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RN - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado SC - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado SP - Subtítulo Pareceres - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais Estado RS - Subtítulo PARECERES E ORIENTAÇÕES Participação de empresa em outra pessoa jurídica – Pareceres e Orientações – Dto Empresarial Passeios - Excursões - Responsabilidade da Escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Passos Básicos para Abrir uma Escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Opacional PEI - Plano Educacional Individual - Plano de Ensino Individualizado - Necessidades Específicas - Modelos de Documentos - Dto Educacional Perguntas e Respostas Sites MEC/MDS/SAÚDE - Somente Interno – CEBAS – Filantropia – Imunidades – Pareceres e Orientações Pernambuco - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Perseguição/Assédio – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Perspectivas Educacionais – Pareceres e Orientações – Dto Educacional PERT - Programa Especial de Regularização – Dto Tributário – Pareceres e Orientações PERT - Programa Especial de Regularização Tributária - Legislação Federal Tributária - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Pessoa com Deficiência - Cotas – Legislação Federal Trabalhista Pessoa com Deficiência - Legislação Federal Tributária Diversas - Isenção de Impostos - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Pessoa Portadora de Necessidades Especiais - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado SC - Subtítulo Piauí - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Pichação - Pareceres e Orientações - Dto Penal Piolho - Como proceder - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Pis e Cofins Regime de Caixa – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Pis/Cofins – Dto Tributário – Pareceres e Orientações Piscina - Manutenção – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Placas Informativas - Pareceres e Orientações - Dto Civil Placas Informativas - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Planejamento Tributário Planilha de Custos – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Planilha de Custos – Mensalidade - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Plano de Negócios para Creches: Estratégias de Sustentabilidade e Crescimento Plano de Saúde - Pareceres e Orientações - Dto Civil Plano de Saúde Funcionários Planos de Carreira e Remuneração do Magistério – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Planos de Saúde - ANS – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal PNE - Plano Estadual de Educação - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo PNE - Plano Municipal de Educação – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo PNE - Plano Nacional de Educação – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Poder Diretivo do Empregador Política Educação Infantil - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Portarias - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado DF - Subtítulo Portarias - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MG - Subtítulo Portarias - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MT - Subtítulo Portarias - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado PI - Subtítulo Portarias - Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado SE Pós-Graduação – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Prazo de Validade das Autorizações dos Processos de Educação à Distância - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Preferência de Vagas na Educ. Infantil e Creche Escolas Filantrópicas – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Preparação de aulas e correção de trabalhos Prescrição da Cobrança dos Encargos Educacionais - Pareceres e Orientações - Dto Civil Prescrição dos Tributos Prevenção Segurança Incêncdio Primeiros Socorros - Obrigatoriedade - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Primeiros Socorros – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Princípio da Igualdade e o Direito a Educação - Pareceres e Orientações - Dto Civil Princípios do Processo do Trabalho Prisão Civil de Devedor do Fisco Prisão de devedor da Fazenda Pública - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Procedimentos para Inspeção Escolar – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Processo Administrativo – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Processo eletrônico – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Professor Facilitador Professores da Educação Infantil - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Programa de Alimentação - Planejamento Tributário - Pareceres e Orientações Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - Legislação Federal Trabalhista Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Programa de Apoio/Certificado de Comprovação de Matrícula – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Programa de autorregularização - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Programa Escadas da Tabuada - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Programa Especial de Regularização Tributária hospitais/entidades beneficentes – Receita Federal do Brasil – RFB – Legislação Federal – Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Programa Gerador e Instruções de Preenchimento Programa Incentivo à Leitura - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Programa Nacional de inclusão de Jovens – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Programa Vacina na Escola – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Progressão Parcial - Regime de Promoção - Dependência - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Proíbe Fumo nas Escolas – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Proíbe o Uso de Pulseiras Coloridas – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Proíbe Uso de Celular em Sala de Aula – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Proibição Cobrança de Estágio em Saúde – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Proibição de Celular - Comunicado - Modelos de Documentos - Dto Educacional Proibição de Celulares - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Proibição de Celulares - Atos Normativos CNE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Subtítulo Proibição de Cobrança de 2ª Chamada de Provas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Proibição de Escolas exigir fiador - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Proibição de Exames Sorológicos de HIV - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Proibição de Fumo nas Escolas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Proibição de Fumo nas Escolas - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Proibição de uso de celular por funcionários - Pareceres de Orientações - Dto Trabalhista Projeto Pedagógico - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Pronatec – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Propaganda Escolar - Informações - Responsabilidades Prorroga - Adia a Implantação das DCNs - Diretrizes Curriculares Nacionais no Ensino Superior - – Atos Normativos – Leis – CNE Prorroga Prazo de envio de escrituração Digital - Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Proteção a Criança – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Proteção ao consumidor - Pareceres e Orientações - Dto. do Consumidor Proteção e Garantias de Direitos à Mulher - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Protesto de Dívida Fiscal Protesto do Contrato Prestação de Serviços - Pareceres e Orientações - Dto Civil Prouni – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Provas no Processo – Pareceres e Orientações – Dto Processual Psicólogo Escolar - Leis e Decreto Estaduais - Atos Normativos CEE Publicação Alunos Concluintes - Isenção - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Publicação de Balanço Publicidade e Marketing - Pareceres e Orientações Dto Consumidor Qualificação do Mediador ou Acompanhante ao Portador de TDH - Portador Necessidade - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Quantidade de Alunos Sala Aula - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Queda Rendimento Escolar - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Racismo e Intolerância Religiosa - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Readmissão de Empregados Reajuste Contrato Locação Escola - Pareceres e Orientações - Dto Civil Receita Federal do Brasil - RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Recesso Escolar - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Reclassificação no 1º Seg. do Ens. Fundamental – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Reconhecimento de Vínculo Trabalhista Recontratação de funcionários - Legislação Federal Trabalhista Recuperação/Reforço Escolar – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Recursos - Repercussão Geral Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Recursos Humanos - Dto Educacional - Pareceres e Orientações Recursos Repetitivos Redirecionamento da Execução Redução Contribuiçoes Sistema S - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Redução de Jornda de Trabalho e Salários Reembolso de Creche – Legislação Federal – Trabalhista Reforma do Ensino Médio - MP 746/2016 - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Reforma do Ensino Médio – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Reforma do Ensino Médio – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Reforma Trabalhista Reforma Trabalhista - Quadro Comparativo Reforma Tributária - Pareceres e Orientações - Dto Tributário Regime de Colaboração - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Regime de Colaboração – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Regime de Exercícios Domiciliares – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Regime Especial de Aulas – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Regime Especial de Ensino - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Regimento Interno - Indisciplinas - Atos Infracionais - Penalidades - Sanções - Pareceres e Orientações - Dto. Educacional Regimento Interno Conselho Estadual de Educação – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Regimento Interno Conselho Nacional de Educação – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Regimento Interno da RFB – Legislação Federal – Receita Federal do Brasil – RFB – Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Regimento Interno Sec. Educ. RJ – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Regimes Tributários-Simples-Lucro Real-Presumido Registro de Atividades Não Presenciais e Expedição de Documentos Escolares - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Registro de Diplomas – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Registro no CMAS - CEBAS – Filantropia – Imunidades – Pareceres e Orientações Registro Profissional - Capacitação profissional - Professores - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Registro Profissional - Jurispridência TRFs Regras para uso de banheiros/Identificação de gênero/Outros - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Regula Processo de Cobrança de Dívidas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Regulamentos Lei 9394/1996 – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Relações Étnico-Raciais – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Relações Professor Aluno - Proibição Relp - Parcelamento Simples Nacional - Pareceres/Orientações Tributário Relp - Parcelamento Simples Nacional - Simples Nacional - Legislação Federal Tributária - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Remessa de Valores ao Exterior para Cobrir Despesas de Educação – Pareceres e Orientações – Dto Educacional Remuneração de Sócios - Pareceres e Orientações Dto Empresarial Reorganiza Atividades Escolares em Tempo de COVID-19 - Aulas Presenciais e Por Meios Eletrônicos – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Reorganiza Atividades Escolares em Tempo de COVID-19 - Aulas presencias e Por Meios Eletrônicos - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Reorganiza Atividades Escolares em Tempo de COVID-19 - Aulas presencias e Por Meios Eletrônicos – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Reorganização Curricular de Cursos Autorizados - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Repasses FNDE – Pareceres e Orientações – Dto Educacional Repristinatório / Respristinação – Pareceres e Orientações – Dto Processual Reprovação - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Reprovação – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Reprovações por Faltas - em Disciplinas - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Requisição de Informações pela RFB - Instruções Normativas RFB - Legislação Federal - Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço Educacional - Pareceres e Orientações - Dto Civil Rescisões - Demissões - Dispensas - Supensão do Contrato de Trabalho - Homologações - Pareceres e Orientações – Dto Trabalho Reserva de Vaga / Recibo Reserva - Modelos de Documentos - Dto Educacional Reserva de Vagas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado AC - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado AL - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado AM - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado AP - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado BA - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado CE - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado DF - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado ES - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado GO - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MA - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MG - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado MT - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado PB - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado PE - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado PI - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RN - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado SC - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado SP - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado TO - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais Estado RS - Subtítulo Resoluções - Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado SE - Subtítulo Responsabilidade dos Sócios na LTDA - Pareceres e Orientações - Dto Empresarial Responsabilidade Extra Contratual - Pareceres e Orientações - Dto Civil Responsabilidade Objetiva/Subjetiva da Escola - Pareceres e Orientações - Dto Civil Responsabilidade Solidária nos Contratos Educacionais/responsável financeiro - Pareceres e Orientações - Dto Civil Responsabilidade Subsidiária ou Soludária Responsabilidades - Dto Civil - Pareceres e Orientações Responsável SolidárioSimples Nacional - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Restituição do Imposto de Renda – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Retenção de Aluno Educação Infantil - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Retenção de CTPS Retenção de Documentos - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Retenção de Tributos no Simples/Dispensa - Receita Federal do Brasil – RFB – Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Retificações de Declarações Retirada de Aluno de Sala de Aula - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Revalidação/Reconhecimento de Diplomas do Exterior – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Revelia no Processo – Pareceres e Orientações – Dto Processual Revisão de Declaração-Ajuste Anual – Legislação Federal – Receita Federal do Brasil – RFB – Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Revista pela Escola - Observações - Pareceres e Orientações - Dto Civil Rio de Janeiro - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Rio de Janeiro - Leis e Decretos Municipais - Atos Normativos CME (Resoluções - Deliberações - Pareceres e outros) Educacionais Rio Grande do Norte - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Rio Grande do Sul - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Saída - Liberação de Menor - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Salário - IRRF - Tributação Salário EducaçãoSimples Nacional - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Salário Família Salário Inatura Salário Mínimo Regional - Piso Salarial - Piso Salarial Estadual Salário Substituição Salário-Remuneração Salários Mínimos – Legislação Federal – Trabalhista Salas de Aula/Ambientes/Multifucional/Câmeras e outros - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Sanções e Punições - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Sanitários Públicos e Escolas – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Santa Catarina - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) São Paulo - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) São Paulo - Leis e Decretos Municipais - Atos Normativos CME (Resoluções – Deliberações – Pareceres e outros) Educacionais Secretário Escolar - Equipe Técnico-Administrativa - Diretor - Diretor Substituto - Orientador - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Segunda Chamada - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Segurança e Combate a Violência nas Escolas - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Segurança e Incêndio – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Seguro Desemprego - Multas pela não entrega e outros Seguro Educacional - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Sergipe - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Série Violência e Drogas na Escola - Pareceres e Orientações - Dto. Penal Serviço Militar - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Serviços e Atividades Escolar - Dto Educacional - Pareceres e Orientações Simples NacionalSimples Nacional - Legislação Federal Tributária Diversas - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Sinais Sonoros nos Estabelecimentos de Ensino - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Sistema e-MEC – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Sistema Estadual de Ensino/ Lei de Diretizes - Competência Conselho Estadual de Educação - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Sistemas de Ensino – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Sorteios de Prêmios – Legislação Civil/Consumidor/LGPD – Legislação Federal Substituição Depósito Recursal/Seguro Súmulas - Su - STF Súmulas - Su - STJ Súmulas - Su - TST Súmulas Vinculantes - Su - STF Superior Tribunal de Justiça - STJ Supervisão e Fiscalização das Instituições Filantrópicas Supervisão e Fiscalização de Escolas – Atos Normativos CEE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Estado RJ – Subtítulo Supremo Tribunal Federal - STF Supremo Tribunal Federal - STF - Cebas Suspenção - Contrato de Trabalho Suspensão de Aluno - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Suspensão de Atividade Extra Curricular - Modelos de Documentos - Dto Educacional Tabelas - De Incidência de Tributos nas Parcelas Trabalhistas - Guarda de Documentos DP Pessoal - Multas por Infração Taxa de Incêndio - Imunidade Taxa de Inspeção Sanitária//Pareceres e Orientações Taxa de Lixo - Fato Gerador - Não Tributável Taxa de Material Escolar - Pareceres e Orientações - Dto Civil Taxa de matrícula - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Tecnologia e Inovação – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Terceirização/Pejotização/Permuta - Pareceres de Orientações - Dto Trabalhista Termo de Autorização - Modelos de Documentos - Dto Educacional Termo de Confidencialidade - Modelos de Documentos - Dto Empresarial Termos Aditivos aos Contratos de Custeios Educacionais - Modelos de Documentos - Dto Educacional Tipo Sanguíneo – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Tipo Sanguíneo – Pareceres e Orientações – Dto Educacional Títulos Públicos - Prevenção e Fraude Tocantins - Leis e Decretos Estaduais - Atos Normativos CEE (Resoluções - Deliberações - Pareceres e Outros) Trabalho Temporário - Legislação Federal Trabalhista Transações acima 30 mil reais - Receita Federal do Brasil – RFB – Instruções Normativas/Notas Técnicas/Portarias e outras Transferência de Alunos – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Transferência de Empregados Transferência de Mantença ou Transferência de Atos Autorizativos - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Transformação, Fusão e Incorporação - Transformação de Natureza Jurídica - Planejamento Tributário - Pareceres e Orientações Transporte Escolar - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Transporte Escolar - Pareceres e Orientações - Dto Civil Transporte Escolar - Pareceres e Orientações - Dto Consumidor Transporte Escolar – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Transporte Escolar – Pareceres e Orientações – Dto Educacional Transtorno do Espectro Autista - Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Transversalidade – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Tratamento Diferenciado ao Portador de Necessidades – Pareceres e Orientações – Dto Educacional Tribunal de Contas da União - TCU - Jurisprudências Judiciais e Administrativas Tribunal Superior do Trabalho - TST Triênio Turma Mista – Pareceres e Orientações – Dto. Educacional Tutor ou Tutoria na EAD - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Ultratividade das Normas Coletivas Uniforme Escolar - Fardamento - Venda – Pareceres e Orientações – Dto. Educacional Uniforme Escolar – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Uso de Imagem - Proteção de Dados - Eca Digital - LGPD - Modelos de Documentos - Dto Civil Utilidade Pública Federal - Legislação Federal - Leis - Decretos - Medidas Provisórias - Portarias Utilidade Pública Federal - Pareceres e Orientações Vale Refeição Vale Transporte Vale Transporte - Tributação - Dto Tributário - Pareceres e Orientações Validação de Certificado - Validação de Estudos - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Validação de Documentos Escolares – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Validade de Diplomas – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Vencimentos das Parcelas de Anuidades e Semestralidades - Fixação - Pareceres e Orientações - Dto Civil Venda de alimentos ultraprocessados na escola - Comércio Ambulante - Perto Escola - Pareceres e Orientações - Dto Educacional Venda de Material Escolar - - Pareceres e Orientações - Dto. Tributário Verbas Rescisórias Vestibulinho - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Vestibulinhos – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Vigilância nas Escolas - Armada - Eletrônica Vigilância Sanitária – Pareceres e Orientações – Dto Civil Vigilância Sanitária – Vistoria - Autovistoria de imóveis – Dto Civil - Pareceres e Orientações Violência nas Escolas – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo Vistoria de Edificações - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo Vistoria ou Auto de Edificações – Atos Normativos CME – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Município RJ – Subtítulo Vistoria ou Autovistoria de Imóveis - Pareceres e Orientações - Dto Civil
