Parecer Normativo CEE/RJ 058, de 27/12/2022 – Normatizar o compartilhamento de espaço entre duas Instituições de Ensino EMENTA Autoriza o Jardim de Infância Branca de Neve, nome fantasia Garriga de Menezes, CNPJ 46.608.751/0001-96,… 27 dez 2022 12:19
Deliberação CEE/RJ 402, de 20/12/2022 – Altera Art. 4º da Deliberação CEE/RJ 359/2016 – trata de cursos não reconhecidos e de medicina COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 402, DE 20 DE DEZEMBRO DE… 20 dez 2022 10:44
Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país EMENTA Considerando as discussões na Comissão Permanente de Legislação e Normas, o disposto na Constituição… 26 jul 2022 10:53
PORTARIA MEC 1087, DE 24/09/2021 – PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA PORTARIA 796 DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE 2/10/2020 REVOGADO PELA Portaria nº 1.087, de 24 de setembro de 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO… 29 set 2021 10:34
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 388, 08/12/2020 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, ENCERRAMENTO TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de atividades das instituições de ensino presencial… 28 dez 2020 19:07
Deliberação CEE/RJ 386, de 08/12/20 – Prorroga prazo de Atos Autorizativos e Deliberações CEE/RJ 381 e 383 ambas de 2020 COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE… 08 dez 2020 09:32
Deliberação CEE/RJ 383, de 18/18/2020 – Altera a Deliberação CEE/RJ 381/20 – Reconsideração COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS ATO DO CONSELHO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE… 18 ago 2020 09:32
Deliberação CEE/RJ 380, de 05/6/2020 – Revoga Deliberação CEE/RJ 379/20 – Que prorrogava Atos Autorizativos CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE Nº 380 DE 05 DE JUNHO DE 2020. TORNA… 05 jun 2020 09:23
Deliberação CEE/RJ 379, de 02/6/2020 – Prorroga atos autorizativos no Sistema Estadual de Educação RJ COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE… 02 jun 2020 09:22
Deliberação E/CME 038, de 28/01/2020 – Altera a Deliberação E/CME nº 30, de 03/01/2019, que fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas ou comunitárias de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências, que passa a vigorar com nova redação O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Constituição… 28 jan 2020 11:18
