Deliberação CEE/RJ 372, de 01/10/2019 – Estabelece Normas para o credenciamento de escolas bilíngues e internacionais de educação básica no estado do RJ Esta DELIBERAÇÃO, inicialmente, esclarece a diferença entre Escola Bilíngue e Escola Internacional para, então, estabelecer… 01 out 2019 10:53
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 370, DE 03/04/2019 – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 8º, § 3º, DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 355/2016 FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 8º,… 03 abr 2019 10:35
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 369, DE 26/02/2019 – PRORROGA, ATÉ 31/12/2019, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO. A presente DELIBERAÇÃO vem prorrogar, até 31/12/2019, o prazo de credenciamento/recredenciamento das instituições de ensino… 01 fev 2019 10:30
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 368, DE 12/12/2018 – ALTERA O ARTIGO 66 DA DELIBERAÇÃO 345/2014 E NELA INCLUI OS ARTS 76,77 E 78, BEM COMO SEUS ANEXOS A presente DELIBERAÇÃO altera o artigo 66 da DELIBERAÇÃO 345/2014 que trata da obrigatoriedade de… 12 dez 2018 10:03
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 367, DE 11/12/18 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO… 11 dez 2018 09:55
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 362, DE 11/04/2017 – ALTERA O ART. 47 DA DELIBERAÇÃO 325/2012, E ESTABELECE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELIBERAÇÃO CEE 362, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE… 11 abr 2017 15:11
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 361, DE 11/04/2017 – PRORROGA, ATÉ 31/07/2018, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À DELIBERAÇÃO CEE Nº 325/2012 DELIBERAÇÃO CEE 361, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE… 11 abr 2017 15:06
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 360, DE 20/12/2016 – ALTERA O INCISO V, DO ART. 27 E O INCISO IV, DO ART. 36, DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010 E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351/2015 DELIBERAÇÃO CCERJ 360 DE 20/12/2016. O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, no… 20 dez 2016 14:56
Deliberação CEE/RJ 359, de 06/09/2016- Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação EMENTA Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura… 06 set 2016 14:49
DELIBERAÇÃO CEE/RJ, 359, DE 06/09/2016 – RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS… 06 set 2016 13:30