DELIBERAÇÃO CEE/RJ 358, DE 02/08/2016 – CONTRATO DE LOCAÇÃO – RECONHECIMENTO DE FIRMAS – RENOVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – PRAZOS Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO… 02 ago 2016 11:01
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351, DE 30/06/2015 – ALTERA DELIBERAÇÃO 316/2010 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – ARTIGOS 27 E 36 – ALVARÁ E LAUDO BOMBEIROS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,… 30 jun 2015 10:12
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 345, DE 28/10/2014 – AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO – AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CURSOS E POLOS DE APOIO PRESENCIAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 345, DE… 28 out 2014 14:24
LEI 6864, DE 15/08/2014 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4528/2005 – COMPETÊNCIA CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RJ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T… 15 ago 2014 14:46
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 343, DE 08/04/2014 – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 41 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325/2012 QUE DITA NORMAS PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO… 08 abr 2014 17:30
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 341, DE 12/11/2013 – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE ENSINO BILÍNGUE E INTERNACIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO… 12 nov 2013 17:41
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 332, DE 18/12/2012 – ESTABELECE NORMAS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA . 18 dez 2012 00:00
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 321, DE 09/08/2011 – CONCEDE NOVO PRAZO DE VALIDADE DO ATO AUTORIZATIVO . 09 ago 2011 00:00
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 319, DE 14/12/2010 – PRORROGA PARA 30 DE JUNHO DE 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 318/2010 . 14 dez 2010 00:00
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 318, DE 18/08/2010 – RECONHECE O DIREITO DAS INSTITUIÇÕES DE TEREM SEUS PROCESSOS ANALISADOS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE NA DATA DO RESPECTIVO PROTOCOLO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,… 18 ago 2010 00:00