DECRETO 47551 DE 26/06/2020 – ESTABELECE O CRONOGRAMA DE RETORNO DAS ATIVIDADES Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26 junho 2020 Altera os Decretos Rio… 26 jun 2020 22:10
RESOLUÇÃO SMS 4424 DE 03 DE JUNHO DE 2020 – COM PROTOCOLO DE RETORNO AS ATIVIDADES Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona… 04 jun 2020 23:02
DECRETO 47488, DE 2/6/2020 – PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS REVOGADO PELO Decreto Estadual do Rio de Janeiro Nº 48423/2021 (DO-MRJ, Edição Especial, DE… 04 jun 2020 22:26
CRIVELLA ANUNCIA FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA EM SEIS FASES A PARTIR AMANHÃ O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou hoje que a capital fluminense… 01 jun 2020 15:20
DECRETO 47465, DE 26/05/2020 – ALTERA OS DECRETOS 47424, 47282, 47328 TODOS DE 2020 – TRATAM DE VEDAÇÕES AS ATIVIDADES ECONÔMICAS Decreto Nº 47465 DE 26/05/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26… 26 maio 2020 11:29
DECRETO 47424, DE 11/05/2020 – DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES TRANSITÓRIAS SOBRE ATIVIDADES PRESENCIAIS Decreto Nº 47424 DE 11/05/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11… 11 maio 2020 10:59
DECRETO RIO 47421, DE 8/5/2020 – TRATA DE DESCONTO DE IPTU NO MOMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 Regulamenta a aplicação dos benefícios instituídos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 6.740,… 08 maio 2020 14:07
LEI 6740, DE 08/05/2020 – ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM FACE DA COVID – IPTU, TAXA DE LIXO E OUTRAS Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11 mai 2020 NOTAS: DECRETO RIO… 05 maio 2020 14:23
DECRETO RIO 47394, DE 29/4/2020 – ESTENDEU ATÉ O DIA 15/5 A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DO RIO Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a… 30 abr 2020 17:25
DECRETO 47328, DE 27/03/2020 – INSTITUI O DISK AGLOMERAÇÃO DECRETO RIO Nº 47328 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO,… 27 mar 2020 11:14