Decreto 48644, de 22/3/2021 – Institui medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 DECRETO RIO Nº 48644 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter... 22 mar 2021 08:28
Decreto 48604, de 10/03/2021 – ações de combate ao covid-19 Decreto Nº 48604 DE 10/03/2021 O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso... 10 mar 2021 14:13
Portaria S-IVISA-Rio 043-n de 17/02/21 – revoga a portaria “n” S/SUBVISA 673, de 09 de outubro de 2020 Norma Municipal – Rio de Janeiro – RJ – Publicado no DOM em 18 fev... 19 fev 2021 11:51
Resolução conjunta SME/SMS 002, de 10/2/2021 – dispõe sobre atualização do protocolo de retorno as aulas no município do RJ – protocolo retorno as aulas SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMS... 02 fev 2021 00:56
Resolução conjunto SES/SMS RJ 871, de 12/01/2021 – Medidas de proteção a vida covid-19 Protocolo: 682134 Data: 13/01/2021 Título: MINUTA_RESOLUCAO_CONJUNTA_SES.SMS_Rio Página(s): a NOTAS: Revogado pelo Decreto 49766, de 11/11/2021... 12 jan 2021 20:22
Decreto 48344, de 1/01/2021 – Estabelece medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Estabelece medidas de proteção à... 01 jan 2021 21:08
Decreto 48279, de 11/12/2020 – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio e serviço e altera o Decreto Rio 48165, de 3/11/2020 Decreto Nº 48279 DE 11/12/2020 Rep. – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio... 11 dez 2020 21:21
Deliberação E/CME 045, de 08/12/2020 – dispõe sobre o §2º do artigo 10 da deliberação E/CME nº 43, de 2020, no tocante às atividades não presencias voltadas para a educação infantil O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – E/CME, no uso de suas... 08 dez 2020 13:14
Decreto 48165, de 3/11/2020 – altera o decreto 47488/2020 e a distância entre pessoas passa a ser de 1,5 mt Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de... 05 nov 2020 16:30
Portaria 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclararão de protocolo sanitário PORTARIA S-IVISA-RIO nº 43-N DE 17/02/21 – REVOGA A PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE... 09 out 2020 15:13
