Laudo Médico Diagnóstico e Laudo Médico De Afastamento – A Importância para o desenvolvimento pedagógico e regularização das faltas escolares Trata-se de aluno de inclusão no ensino infantil, com 4 anos e 11 meses. Ele... 08 dez 2023 08:00
Aluna informa a escola que não terminará o ano letivo por motivos espirituais. O que fazer? QUESTÃO: Precisamos de uma orientação. Uma aluna que cursa a 3ª série do ensino médio... 31 out 2022 14:12
O atestado de aluno com diagnóstico de depressão justifica as faltas no decorrer do ano letivo? CID A depressão está tipificada na CID (Classificação Internacional de Doenças), de acordo com a... 14 dez 2018 11:07
Adoção de regime excepcional de ensino para portadores de doença previsto no decreto-lei 1044/1969 – tratamento de faltas por motivo de doenças Abono de Faltas. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação... 21 jul 2017 13:43
Faltas, quando justificadas, devem ser abonadas A Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e prevê a... 01 nov 2016 11:11
Regime de progressão parcial – aproveitamento de estudos – classificação e reclassificação – faltas – matrícula a qualquer tempo Considerando a Deliberação nº 340 de 2013, do Conselho Estadual de Educação do Rio de... 04 set 2015 11:36
Abono de faltas escolares em função da religião, do trabalho, das doenças, do serviço militar nas aulas de educação física e outros – disposições legais relacionadas – cobrança pelos serviços especiais (inclusão) Nos cursos de natureza presencial, a frequência às atividades acadêmicas é obrigatória nos termos do... 17 abr 2015 15:03
Faltas escolares – algumas considerações Segundo nos dispõe o artigo 24, I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação... 27 mar 2015 12:03
ABONO DE FALTAS – ENSINO SUPERIOR HÁ DIREITO AO ABONO DE FALTA NA SEXTA-FEIRA À NOITE E AOS SÁBADOS, TENDO EM VISTA CONVICÇÕES RELIGIOSAS? 19 out 2007 00:00
