Pareceres e orientações
14 dez 18 11:07

O atestado de aluno com diagnóstico de depressão justifica as faltas no decorrer do ano letivo?

CID

A depressão está tipificada na CID (Classificação Internacional de Doenças), de acordo com a Agência Nacional de Saúde, é uma doença que pode acometer qualquer pessoa, criança, jovens, homens, mulheres, idosos.

Por isso, o atestado do aluno acometido por esta doença abona as faltas no decorrer do ano letivo. Desde que não ultrapassem o limite permitido pela LDB.

No entanto, é importante que o discente entregue à Escola o Laudo Médico, indicando a CID, informando o grau de limitação para as atividades pedagógicas. Com a

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