Tag: necessidades especiais

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ENSINO FUNDAMENTAL. MONITORIA. PRESENÇA DE EDUCADOR ESPECIAL NA...

QUESTÃO: O contexto da questão apresentada nesse parecer, gerou três questões a primeira delas: Aluna...

QUESTÃO: No dia de ontem, o aluno XXXXXX, que faz parte do programa de inclusão,...

QUESTÃO: Estamos com uma dúvida em relação ao termo “ necessidades especiais”. O termo abrange...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade...

QUESTÕES: 1 – Quais as leis que se referem ao profissional de apoio e/ou acompanhante...

LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. Mensagem de Veto Regulamento Regulamento Dá prioridade...

Recentemente essa assessoria foi questionada quanto a possibilidade de redução de carga horária de aluno...

Ao se depararem com a necessidade de adequação à Lei 8.213/91 (Lei que dispõe sobre...

Durante todo o ano letivo e, principalmente, por ocasião da matrícula, é comum as diversas...