Tag: necessidades especiais

Durante todo o ano letivo e, principalmente, por ocasião da matrícula, é comum as diversas...

Recentemente esta assessoria foi questionada sobre a possibilidade de reprovação de uma aluna com necessidades...

Esta assessoria foi indaga com a seguinte questão: como proceder quando o médico que acompanha...

Participe da 24ª edição da nossa série de palestras denominada Sistema de Matrículas, que será...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização...

Com o advento da Lei 13146/2015, as escolas particulares de ensino regular passaram a trabalhar...

A Lei nº 13146/2015, sancionada pela presidência da República no dia 6/7/2015 e publicada no...

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, que consiste em saber se o menor faz jus a...

Trata-se de Ação ajuizada por L.M.D.A. contra FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA., aduzindo que é...

Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar...