Tag: LGPD

A gestão de privacidade e segurança de dados é hoje fundamental em toda e qualquer...

QUESTÃO: Recebemos recentemente uma solicitação de uma escola para avaliar um comunicado e documentos enviados...

Na forma como descrito no artigo 9º da Lei nº 13.709/2018, e, na qualidade de...

Em reunião (ou assembleia) os sócios (ou associados) do ……………………., na forma da legislação vigente...

QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da...

O CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE (CNPD), no uso da...

Como é sabido por todos, as instituições filantrópicas do Brasil cumprem um papel fundamental ao...

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DADOS     Em conformidade com a...

O Guia Orientativo publicado pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados no tópico...