Pareceres e orientações
25 jul 22 08:15

A escola e um caso prático de atividade pedagógica, excursão e a Lei Geral de Proteção de Dados

QUESTÃO:

Recebemos recentemente uma solicitação de uma escola para avaliar um comunicado e documentos enviados aos pais e responsáveis, visando a uma excursão ao interior do estado do Rio de Janeiro, com hospedagem em hotel, pensão completa, com a participação de uma empresa de turismo. Para um melhor entendimento, vamos reproduzir o comunicado da escola abaixo, com alterações para preservação da escola e nossa solução, pelo que passamos:

 

O comunicado estava assim redigido:

Prezados (as) responsáveis,

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