Relator: Des.(a) Áurea Brasil Publicado em 20/10/2023Julgado em 19/10/2023 Ementa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO –...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ENSINO FUNDAMENTAL. MONITORIA. PRESENÇA DE EDUCADOR ESPECIAL NA...
O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE),...
Alguns Tribunais Justiça do Brasil têm reconhecido que alguns alunos com necessidades especiais não têm...
Antes de qualquer coisa, toda orientação jurídica passa pelos sistemas de ensino federal, estaduais e...
A reprovação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas particulares de ensino fundamental é...
As orientações de como proceder em uma situação de agressividade devem ser feitas pelo psicólogo...
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dispõe sobre recursos anuais para as escolas investirem...
QUESTÃO: Prezados, fizemos a contratação de uma psicóloga e ficou acordado que a profissional trabalhará...
QUESTÃO: O profissional contratado pela nossa escola é para auxílio da parte pedagógica mesmo. Ele...
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