Afastamento Temporário de Aluno com necessidades especiais. Dever de Indenizar não Demonstrado.
27 mar 2013
12:19
Afastamento Temporário de Aluno com necessidades especiais. Dever de Indenizar não Demonstrado.
NOTAS – Essa Resolução é fruto do Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação...
Resolução institui as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. O atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil,...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.