Tag: direito educacional

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Considerando o Decreto N.º 1.134, de 01 de outubro de 2021, que revoga os Decretos...

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EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 68, 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o art. 21...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e aprovado em...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 362, de 27 de outubro de 2021 – Dá nova redação...

QUESTÃO: Estou lhe enviando um e-mail que recebemos de um pai de aluno, relatando sua...

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QUESTÃO: Vivemos um ano de atividades escolares presenciais e online. Afirmamos e reforçamos algumas vezes...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 64, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre...