Resolução CEE/RS 362, de 27/10/2021 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd 343, de 11 de abril de 2018
EMENTA
RESOLUÇÃO Nº 362, de 27 de outubro de 2021 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd nº 343, de 11 de abril de 2018 e acrescenta o Artigo 5ºA e 5º B. Altera o §1º do artigo 24 da mesma Resolução.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL –
CEEd/RS com fundamento no artigo 11, inciso XIX da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº
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