Tag: direito educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As professoras Shirley de Souza Silva Gomes, CPF nº...

Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Taubaté, em...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL : REsp 0113867-07.2009.4.04.0000 RS 2010/0002714- Decisão: RECURSO...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

No final do ano de 2013 foi sancionada pelo então governador do Estado do Rio...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG)...

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SISTEMA ESTADUAL...