Tag: direito educacional

Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais movida contra a Instituição de...

Acidente em estabelecimento de ensino. Acidente em estabelecimento de ensino envolvendo menor impúbere – Perda do quinto dedo...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

Apelação civil . Indenizatória. Danos Morais e materiais. Alegado excesso na Conduta do professor da...

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento de parcela de Mensalidade Escolar com vencimento em...

Este caso diz respeito a um Julgado no Tribunal do Rio grande do Sul, onde...

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos. A questão é tormentosa, havendo discussões jurídicas e no...

 Trata-se de ação indenizatória interposta por aluno representado por sua mãe contra o Estado do...

  DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o artigo 23 A, na Deliberação CEE nº 138/16,...

  O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e...