Arquivo de direito educacional

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 29/04/2015 – Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

29 abr 2015

11:58

Tribunal nega indenização à professor agredido dentro da escola por fatores externos (f)

Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando...

29 abr 2015

08:46

Deliberação CEE/MS 10647, de 28/04/2015 – Fixa normas para oferta da educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

28 abr 2015

19:47

Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de...

28 abr 2015

17:02

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) recebeu...

28 abr 2015

13:56

Aluna de seis anos levada a passeio escolar sem autorização é causa de dano moral

Trata-se de uma ação indenizatória, interposta por responsável legal da menor, em face de instituição...

21 abr 2015

17:21

Diretora de berçário é condenada a 8 anos de prisão por agredir crianças

A proprietária do Berçário Bebê Feliz, Maria do Carmo Serrano, foi condenada a 8 anos,...

20 abr 2015

17:06

Lei que obrigava bíblia nas escolas da capital é suspensa por decisão do tribunal

A lei que torna obrigatória a disponibilização de bíblias nas escolas municipais de Florianópolis foi...

20 abr 2015

16:47

Trancamento de matrícula deve ser realizado por escrito (f)

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro...

20 abr 2015

12:35

Reparação de danos. Abalo psicológico. Agressões em ambiente escolar. Omissão da escola

A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...

15 abr 2015

14:19

Tag: direito educacional

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 29/04/2015 – Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

Tribunal nega indenização à professor agredido dentro da escola por fatores externos (f)

Deliberação CEE/MS 10647, de 28/04/2015 – Fixa normas para oferta da educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Aluna de seis anos levada a passeio escolar sem autorização é causa de dano moral

Diretora de berçário é condenada a 8 anos de prisão por agredir crianças

Lei que obrigava bíblia nas escolas da capital é suspensa por decisão do tribunal

Trancamento de matrícula deve ser realizado por escrito (f)

Reparação de danos. Abalo psicológico. Agressões em ambiente escolar. Omissão da escola

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