Tag: direito educacional

Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de...

Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...

Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...

Em recente decisão, a 3ª Turma do C. STJ firmou jurisprudência ao ratificar que “os...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº...

EMENTA: O procedimento administrativo trata da solicitação da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...

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Questão A prestação de contas e contabilização da relação de bolsas deve se dar semestralmente...

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....