Tag: direito educacional

Aluno, representado por seus genitores, ingressou com ação judicial contra Instituição Educacional da Rede Estatal,...

O risco de automedicação Em complemento a outro Parecer que abordamos o mesmo tema, cumpre-nos...

Considerações preliminares. As questões apresentadas neste parecer podem parecer simples de respostas, contudo, as questões...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Pelo Ofício nº 594/2017, a Superintendente da Educação da Secretaria...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento...

DELIBERA: Art. 1º Acrescenta-se o § 1º ao artigo 8º da Deliberação CEE Nº 97/2010,...

            O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de...

Discente interpõe ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora-Presidente do Sindicato APASE, pelo Ofício nº 010/2017,...

É comum verificarmos sujeitos e/ou responsáveis por menores impetrando ações junto ao judiciário, com pedido...