Arquivo de direito educacional

Existe prazo mínimo para a escola incluir o nome do contratante inadimplente nos órgãos de restrição ao crédito?

Prazo A Lei nº 8.078/90 não estabeleceu um prazo mínimo para que o credor esteja...

13 abr 2018

17:03

Vídeo que circula nas redes sociais – simulação de alunos que inalam um pó branco – procedimentos a serem adotados

Redes sociais A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido...

11 abr 2018

17:02

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida normas relativas...

11 abr 2018

12:32

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida as Diretrizes...

11 abr 2018

12:16

Resolução CEE/RS 341, de 11/04/2018 – Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB 06/2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 341 DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Regulamenta o Art....

11 abr 2018

12:03

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/MT, tendo em vista o disposto na Constituição da...

08 abr 2018

11:10

Incidência do ISS na educação à distância

Incidência do ISS O estudo do sobre o local de incidência do ISS, por si...

29 mar 2018

17:24

Devido ao comportamento inadequado no ambiente escolar, a instituição educacional pode aplicar medidas de punição ao aluno?

Aprendizado Em razão de promover o aprendizado ao indivíduo para que se torne além de...

29 mar 2018

16:22

Parecer CEE/SP 128, de 28/03/18 – Recurso Contra decisão da DER Centro Oeste

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Escola Waldorf São Paulo recorre a...

28 mar 2018

20:50

Resolução CEE/BA 053, de 26/03/2018 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 53, de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre...

26 mar 2018

20:50

Tag: direito educacional

Existe prazo mínimo para a escola incluir o nome do contratante inadimplente nos órgãos de restrição ao crédito?

Vídeo que circula nas redes sociais – simulação de alunos que inalam um pó branco – procedimentos a serem adotados

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Incidência do ISS na educação à distância

Devido ao comportamento inadequado no ambiente escolar, a instituição educacional pode aplicar medidas de punição ao aluno?

Parecer CEE/SP 128, de 28/03/18 – Recurso Contra decisão da DER Centro Oeste

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