Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo e estabelece condições para a sua oferta no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso III, item 1, e inciso XIX, da Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992, e nos termos do Parecer CNE/CEB nº 36, de 04 de dezembro de 2001